São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 1997
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Alarcón deve reassumir a Presidência

Arteaga pede plebiscito

IGOR GIELOW
ENVIADO ESPECIAL A QUITO

O presidente do Congresso do Equador, Fabián Alarcón, venceu ontem a disputa política que envolve o país desde a destituição do presidente Abdalá Bucaram, na última quinta-feira.
Comandando um "golpe branco" no Parlamento, Alarcón superou ontem o último obstáculo: a vice-presidente e interina na Presidência, Rosalía Arteaga.
Alarcón deve assumir hoje, ficando no cargo até agosto do ano que vem, após novas eleições.
Ontem, o Congresso iria ratificar a decisão, o que não ocorreu até as 20h (23h em Brasília) devido aos discursos demorados dos deputados pró-Alarcón.
Depois de ensaiar uma reação às manobras parlamentares, a interina renunciou ao ser barrada na porta do Congresso.
Rosalía queria discursar na sessão extraordinária que visava efetivar Alarcón. "O Congresso está violando a Constituição novamente", disse, chorando, Rosalía.
Por "novamente" leia-se o fato de Alarcón estar sendo eleito sem que a Constituição equatoriana o permita pela segunda vez em menos de uma semana.
Na última quinta, após a derrubada de Bucaram, Alarcón assumira a Presidência. Só que o Congresso não pode eleger presidentes. No sábado, acordo pôs Rosalía no cargo até a nova escolha.
Mudanças
A interina exigia que as alterações constitucionais fossem feitas antes da escolha do novo presidente pelo Congresso.
As emendas constitucionais precisam de dois terços dos votos, ou seja, 55 entre 82 deputados.
Recebeu um não como resposta. Segundo a resolução que deveria ser votada ontem à noite, o Congresso se comprometeria a mudar a Constituição em até 90 dias e também a reformar a Carta. Isso sem prazo definido e com Alarcón já na Presidência. A resolução não foi votada até as 20h (23h em Brasília), mas sua aprovação era certa e precisava de maioria simples.
Havia mais de 60 votos garantidos para Alarcón por meio de um acordo com deputados "independentes". São precisos 42 votos.
Alarcón também apelou ao "dando que se recebe", prometendo verbas para Províncias da região amazônica.
Cartada
Tendo trocado o conjunto marrom que usava durante o dia por um negro, Rosalía ainda anunciou uma última cartada.
Decreto presidencial determinou que em até 90 dias seja feito um plebiscito no qual se pergunte o seguinte ao povo:
1. É favorável à instalação de uma Constituinte?
2. Se cai o presidente, o vice deve assumir?
3. Rosalía deve ser a presidente?
4. Deve haver eleição em 1998?
Até as 20h não havia uma reação oficial do Congresso ao último decreto de Rosalía. Segundo deputados ouvidos pela Folha, a tendência do governo de transição será ignorar o decreto.
Rosalía, que ontem mesmo deixou o Palácio do Governo, avisa que renuncia também à Vice-Presidência se seu decreto for rasgado pelos deputados.
"Vou publicar em 90 dias um livro no qual contarei toda a verdade desse drama. Sou vítima do machismo e não sou cúmplice de uma violação da lei", disse Rosalía, primeira mulher a ocupar a Presidência do país õe também a pessoa que menos tempo ficou no cargo, dois dias.
Bucaram
O Congresso também deve analisar um pedido para devassar as contas do presidente deposto Abdalá Bucaram. Ele saiu do país ontem (leia texto nesta página).

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