São Paulo, sábado, 22 de fevereiro de 1997 |
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Figureira processa Correios por usar imagem de sua obra em selo
DA FOLHA VALE A figureira Eugênia da Silva, 79, de São José dos Campos (97 km de SP), está movendo uma ação contra os Correios por utilização indevida de uma de suas obras em selos da empresa.A ação foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal, em São Paulo, no início deste ano. As figureiras são artistas populares que fazem esculturas de barro. Eugênia teve a imagem de uma escultura utilizada em selos da coleção de 1981 da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). A peça "A Gruta" é premiada e conhecida internacionalmente. Dois milhões de selos foram comercializados, segundo o advogado de Eugênia, Ismael Pestana Neto. Ele disse que acionou a Justiça em 87. A primeira sentença favorável saiu em 1995. A sentença previa uma indenização retroativa a 1987 equivalente a 1% do valor arrecadado com a venda dos selos -R$ 5.604 hoje. Eugênia não ficou satisfeita com a sentença. Segundo seu advogado, a indenização justa deveria ser equivalente a 10% da venda do selo e retroativa a 1981. A ECT não se manifestou sobre o assunto. Descoberta Eugênia disse que soube da reprodução de sua escultura quando foi selar um cartão. Eugênia vive hoje com uma aposentadoria de R$ 112. Ela já participou de exposições nacionais e internacionais. Sua obra "O Pavão" faz parte do acervo do Memorial da América Latina. Texto Anterior: Aposentados de Mauá recebem R$ 31 mi Próximo Texto: Governo quer punir emissoras que desrespeitam legislação Índice |
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