São Paulo, sábado, 22 de fevereiro de 1997
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Brasil e EUA não resolvem divergências

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

Depois de consultas formais e informais, anteontem e ontem, Brasil e Estados Unidos mantiveram rigorosamente as mesmas posições anteriores em relação ao regime automotivo brasileiro.
Os norte-americanos querem que o governo brasileiro altere o modelo em pontos que os negociadores do Brasil consideram inaceitáveis, porque afetariam o equilíbrio do regime.
Trocando em miúdos: os EUA gostariam de ter para suas montadoras todas as vantagens oferecidas pelo regime automotivo, sem, no entanto, cumprirem as obrigações por ele determinadas.
Os EUA levantam restrições à obrigatoriedade de as montadoras instaladas no Brasil mostrarem um determinado desempenho exportador, condição essencial para que gozem do benefício de, por exemplo, importar insumos com tarifa reduzidíssima (2%).
Querem também mudanças na porcentagem do chamado "conteúdo nacional", ou seja, na quantidade de itens fabricados no próprio Brasil que devem ser incorporados aos veículos produzidos no país.
Houve avanço apenas no quesito caminhões, assim mesmo nas conversas com empresários norte-americanos que acompanham as negociações em Genebra, sede da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O Brasil não quer estabelecer cotas também para importação de caminhões, ao contrário do que reivindicam os norte-americanos.
Mas a segunda maior fabricante dos EUA, a Novistar, acenou com a possibilidade de investir diretamente no Brasil. Com isso, passaria a gozar das mesmas vantagens oferecidas às montadoras de veículos.
Cotas
Os representantes brasileiros tiveram conversas informais também com a delegação japonesa, estas centradas mais na questão das cotas.
Japoneses e coreanos, que não têm montadoras no Brasil, e mesmo a União Européia, embora tenha duas de suas principais fábricas no país (a Fiat italiana e a Volkswagen alemã), reivindicam aumento das cotas para importação de veículos com tarifa mais baixa.
O Brasil não assumiu compromisso algum. Remeteu as decisões para junho, em novas consultas informais.
Naquela época, o sistema de cotas estará completando um ano e será, então, possível, uma avaliação mais objetiva de seus resultados e, por extensão, da possibilidade de aumentar ou não as cotas para carros japoneses, coreanos e europeus.
A delegação brasileira foi questionada também sobre os incentivos adicionais à montadoras que se instalarem no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Se os incentivos previstos no regime automotivo geral já despertam críticas, por supostamente violarem regras da OMC, os benefícios ao NE/N/CO são ainda mais duramente atacados.
Mas o governo brasileiro acha que o assunto deve ser discutido no âmbito do Comitê de Subsídios da OMC, ao qual foi notificada a medida provisória sobre Nordeste/Norte/Centro-Oeste.

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