São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 1997
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Déficit do Tesouro chega a R$ 2,6 bilhões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional teve um déficit de R$ 2,628 bilhões no mês passado, pelo chamado conceito nominal que passou a ser utilizado pelo órgão.
O conceito nominal, usado para o déficit do setor público (União, Estados, municípios e estatais) leva em conta a evolução (juros e correção monetária) das dívidas interna e externa.
Até então, o Tesouro trabalhava com o conceito de caixa, que inclui apenas receitas e despesas. Por esse critério, o déficit de janeiro foi de R$ 1,718 bilhão.
Pela tabela retroativa elaborada pelo Tesouro, em 1996, houve um déficit (despesas superiores à receita) de R$ 19,357 bilhões pelo conceito nominal.
Com a redução da inflação, o resultado nominal torna-se novamente um indicador importante da política fiscal como acontece em outros países, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães.
É que, com a inflação alta, as dívidas subiam sob efeito da correção monetária, inflando o déficit nominal e distorcendo os resultados. Ou seja, mesmo que o governo gastasse abaixo da arrecadação, o resultado seria negativo.
Também começou a ser divulgado ontem o comportamento da dívida líquida do Tesouro Nacional, que cresceu 32% entre janeiro de 1996 e janeiro de 1997. Passou de R$ 98,522 bilhões para R$ 132,111 bilhões no período.
Motivos
O resultado do Tesouro em janeiro também apresentou déficit por outros conceitos. Foi de R$ 304 milhões pelo critério de resultado primário -que não inclui os gastos com juros- e de R$ 1,263 bilhão pelo operacional -que inclui os juros, mas não a correção monetária.
Dois motivos principais explicam o déficit, qualquer que seja o conceito utilizado: gastos com pessoal (R$ 4,103 bilhões no mês) e transferências constitucionais para os Estados e municípios (R$ 2,362 bilhões).
As despesas com pessoal foram altas devido ao pagamento de férias dos servidores públicos e à antecipação do 13º salário. Quando comparadas com a despesa média mensal de 1996 (R$ 3,506 bilhões), o crescimento foi de 17%.
O aumento de arrecadação verificado nos últimos dias de dezembro elevou em 31% as transferências constitucionais quando comparadas com janeiro de 1996.
No caso do conceito operacional, os gastos com juros reais foram de R$ 959 milhões. Foi um valor superior aos R$ 814 milhões gastos em janeiro de 1996 e aos R$ 632 milhões gastos em dezembro.

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