São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 1997
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BC antecipa críticas e abre investigação

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, vai abrir inquérito administrativo interno para apurar responsabilidades e eventuais omissões de funcionários da instituição sobre irregularidades em operações de emissão de títulos públicos.
Segundo a Folha apurou, a apuração atingirá o Dedip (Departamento da Dívida Pública) e o Defis (Departamento de Fiscalização).
A decisão tem como objetivo tentar preservar a instituição de ofensivas da CPI dos Precatórios.
O Ministério da Fazenda considera que os trabalhos da CPI resultarão em solicitação dos senadores para ação da Procuradoria Geral da República contra o BC.
A assessoria de imprensa do BC não quis comentar ontem a abertura de inquérito administrativo interno. A diretoria do BC pretende manter em sigilo o início dos trabalhos de investigações.
Ineficiência
A Folha apurou que o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que o BC não sairá incólume da apuração da CPI.
O Palácio do Planalto analisa que, no mínimo, o BC não cumpriu adequadamente a sua função de verificar a regularidade ou não de operações com títulos públicos.
Um dos exemplos de atuação insatisfatória do BC é o acompanhamento e a fiscalização da colocação dos papéis dos Estados e municípios no mercado.
Segundo esse raciocínio, operações suspeitas realizadas há três anos -como as da Prefeitura de São Paulo- só estão vindo à tona agora, por meio de documentos do próprio BC enviados à CPI.
Reestruturação
Os pareceres do BC sobre capacidade de endividamento e lançamento de títulos por Estados e municípios, elaborados pelo Dedip, também apresentariam falhas e procedimentos irregulares.
Tanto na Fazenda como no Planalto existe a suspeita de que funcionários do Dedip não teriam seguido critérios técnicos apropriados nos pareceres enviados à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A realização de inquérito administrativo é a primeira de uma série de medidas que a diretoria do BC implementará na instituição.
O diretor para Assuntos da Dívida Pública, Paolo Maria Enrico Zaghen, prepara alterações na estrutura do Dedip e nos próprios parâmetros de endividamento dos Estados.

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