São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 1997 |
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Governistas esperam hoje ampliar apoio à reeleição DENISE MADUEÑO DENISE MADUEÑO; EMANUEL NERI
O governo espera aprovar a emenda que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso hoje, em segundo turno de votação na Câmara, com cerca de 30 votos a mais do que na primeira votação, que registrou 336 votos a favor do total de 513 deputados. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai inaugurar na prática sua gestão no cargo negando os pedidos do PT de votar de forma separada a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos. A negativa favorece o governo. A tentativa do PT de excluir a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos pode atrapalhar a estabilidade política entre os aliados de FHC, conseguida na votação em primeiro turno, no dia 28 de janeiro. Nem todos os deputados são a favor da reeleição para todos os chefes de Executivo. O PT pretende excluir os governadores e prefeitos da emenda por meio do chamado DVS (Destaque para Votação em Separado), que retira parte do texto da emenda. Parecer A intenção do partido é dividir a bancada governista e dificultar a aprovação do projeto de interesse do Planalto em segundo turno. Com os destaques, o governo terá que conseguir 308 votos a favor em cada uma das votações. Para recusar o pedido do PT, Temer tem um parecer da Secretaria Geral da Mesa da Câmara alegando que a proposta inverte o sentido do texto já aprovado. Nesse caso, os normas de funcionamento da Câmara permitem que o presidente da Casa rejeite o pedido. A interpretação, no entanto, é polêmica. "Não vamos inverter o sentido da proposta aprovada, vamos apenas limitar a extensão da reeleição, já que muitos deputados não concordam com a reeleição para prefeitos e governadores", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). Os governistas usam também o argumento de que haverá um vazio na lei com a retirada das expressões que tratam dos governadores e prefeitos da emenda. Outro assunto que a oposição pretende colocar em votação em separado refere-se à desincompatibilização para quem deseja se recandidatar ao Executivo. Os obstáculos oposicionistas devem parar por aí. "Não tem sentido continuar obstruindo", diz o petista Genoino. O comando da reeleição avaliou que a emenda deverá ter entre 360 e 370 votos favoráveis. Além dos líderes governistas, o comando reúne os ministros Sérgio Motta (Comunicações) e Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos). Como no primeiro turno, Santos deixa o cargo no Executivo para reassumir seu mandato de deputado e votar na sessão. Ontem, a preocupação dos líderes era garantir o quórum na sessão. O governo quer, pelo menos, repetir o quórum da primeira votação, quando 504 deputados estiveram no plenário. "Será uma votação tranquila, de repetição", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Contabilidade O governo está contando com mais 15 votos na bancada do PMDB -na qual 67 deputados votaram a favor no primeiro turno-, incluindo os parlamentares de Goiás, Pará e Paraíba, que se abstiveram na primeira votação. No PPB, que teve 44 de seus deputados votando a favor, o governo também aposta em mais 15 votos. O líder do partido, Odelmo Leão (MG), afirmou que vai liberar os votos dos pepebistas. No primeiro turno, o partido se manteve em obstrução, não votando a emenda. O governo espera mais votos também no PTB, que deu 19 votos à emenda. Colaborou EMANUEL NERI, da Reportagem Local Texto Anterior: Agora é tarde Próximo Texto: Governo conta com mais votos do PMDB Índice |
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