São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 1997
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FHC rebate juiz e diz haver harmonia com Congresso

Presidente afirma que mantém diálogo franco com Legislativo

AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a trocar farpas com o Poder Judiciário. Ele respondeu ontem a críticas que o Poder vem fazendo ao governo.
FHC disse que há uma relação de "harmonia" entre Congresso e governo federal. "Só quem está com o juízo um pouco perturbado pelo êxito dessa cooperação (entre governo e Congresso) pode imaginar que possa haver avanço do Executivo sobre o Legislativo ou vice-versa", completou.
No último domingo, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país divulgaram documento, criticando a "concentração de poder" nas mãos do Executivo e a "inclinação" do governo em subordinar a Constituição federal a seus projetos.
Anteontem, desembargadores que participavam da reunião da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) criticaram as propostas de reformas constitucionais que o governo quer aprovar no Congresso Nacional.
"A maioria do Legislativo apóia as decisões do Executivo, porque essas decisões não são feitas na calada da noite. Elas têm um programa que foi apoiado pelo povo", disse Fernando Henrique.
"Não se trata de que o Executivo tudo saiba e apenas empurre goela abaixo do Legislativo o resto, porque isso não é democracia. O que é bom para o país é um diálogo franco. E, havendo esse diálogo, é natural que depois o Legislativo aprove (as reformas)", completou.
Segundo o presidente, sua soberania vem do voto e não de coação sobre o Congresso.
"A política (do governo) está sendo configurada por ações simultâneas do Congresso e do Executivo, num regime de harmonia, o que não significa o Executivo diminuir a função do Legislativo nem o Legislativo impedir a função do Executivo", disse ele.
Recado
As afirmações de Fernando Henrique foram feitas durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da malha sul da RFFSA (Rede Ferroviária Federal), no Palácio do Planalto.
Em seu discurso, o presidente da República disse que aproveitou a solenidade para mandar o recado a seus opositores.
"O presidente, às vezes, aproveita (os atos no palácio) para esclarecer um pouco mais a opinião pública, por intermédio dessa tão vibrante imprensa, para que saibam do que se trata no país e quais são as transformações que, com o apoio da imprensa, vamos implementando", afirmou FHC.

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