São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 1997
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Casal alemão aguarda juízo por oferecer crianças para tortura

Mensagem dava preço de US$ 8.000 para 'jogos sem limites'

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
DE COLÔNIA

A Justiça alemã ainda não marcou a data do julgamento do casal acusado de oferecer pela Internet crianças para sessões de tortura. Eles foram presos no final de janeiro em Rosenheim, cidade de 53 mil habitantes próxima à fronteira da Alemanha com a Áustria.
A polícia localizou o casal em investigação junto à empresa provedora de acesso utilizada, após denúncia feita por usuário da rede. Eles alegaram que o anúncio e os contatos feitos com possíveis clientes eram apenas "brincadeiras sexuais".
Na mensagem divulgada, além do fornecimento de crianças para "jogos sem limites", por cerca de US$ 8.000, existia a ressalva de que o casal se responsabilizaria pelos corpos, caso houvesse morte.
No porão da casa onde vivia o casal, a polícia achou instrumentos para a prática de sadomasoquismo, mas não foi encontrada nenhuma prova de que crianças estivessem envolvidas.
Segundo o promotor público Wolfgang Giese, os dois responderão por "oferta de atividade ilícita", crime previsto pelo Código Penal alemão, sem direito a fiança. A pena máxima nesses casos é de dez anos de prisão.
Os nomes dos acusados não podem ser divulgados, mas sabe-se que eles não são casados legalmente, apenas vivem juntos. Suas idades são de 36 e 30 anos. O homem seria açougueiro.
Giese afirmou à Folha que a data do julgamento poderá ser divulgada nas próximas semanas. Para ele, o fato de o crime ter sido cometido em um meio de comunicação ainda sem legislação específica não deverá servir como atenuante.
Em junho, o Parlamento alemão deverá colocar em votação uma lei que prevê facilitar a abertura de processos contra o uso indevido da Internet por pessoas ou empresas. O objetivo seria o combate à pornografia e a manifestações racistas.
No ano passado, dois dos maiores provedores de acesso à rede do país foram parcialmente interditados pela polícia sob a acusação de permitir a promoção da pornografia infantil e de mensagens neonazistas. Por falta de base legal, a interdição durou apenas três dias.
O jornalista José Henrique Mariante está na Alemanha como bolsista do IJP (Internationale Journalisten-Programme).

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