São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 1997 |
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Para CPI, patrimônio de donos do Vetor é incompatível com renda
VALDO CRUZ; FERNANDO RODRIGUES; SILVANA QUAGLIO
A descoberta foi feita a partir das declarações de Imposto de Renda enviadas pela Receita à CPI. A primeira remessa de documentos foi entregue anteontem aos senadores pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. A comissão do Senado já quebrou o sigilo fiscal de 31 pessoas físicas e 14 empresas que estariam envolvidas com o esquema de venda de títulos públicos para pagar precatórios (dívidas judiciais) de Estados e municípios. Novidade Os documentos da Receita não trazem, porém, grandes novidades para os senadores sobre os lucros obtidos pelas empresas e pessoas que estariam envolvidas na compra e venda de títulos. Motivo: a maior parte das operações se concentrou em 1996 e deve constar apenas das declarações de Imposto de Renda que deverão ser entregues neste ano. Wagner Baptista Ramos, ex-coordenador de Dívida Pública da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, já disse que pretende declarar neste ano todos os lucros faturados com a venda de títulos. As declarações de renda de Ramos ainda não foram encaminhadas à CPI porque o pedido de quebra do seu sigilo fiscal chegou à Receita depois dos pedidos já entregues na primeira remessa. O senador Esperidião Amin (PPB-SC) telefonou ontem ao secretário da Receita pedindo urgência no encaminhamento dos documentos. Maciel prometeu enviar ainda as declarações de Ramos. A CPI acredita que não terá dificuldades em comprovar que o esquema dos precatórios sonegou impostos e fez remessas irregulares de divisas para o exterior. Os integrantes da CPI e a Receita acreditam que o dinheiro enviado ao exterior acabou voltando para o Brasil na forma de aplicação em Bolsas de Valores -que não é tributada quando entra no país. A Comissão do Senado suspeita que o esquema possuía sociedade em empresas localizadas em países considerados paraísos fiscais -que praticamente não controlam o fluxo de capital e têm uma baixa tributação. O dinheiro era remetido para essas empresas., que traziam os recursos de volta para o Brasil como aplicação na Bolsa de Valores, numa operação de lavagem de dinheiro irregular. Dados da Receita indicam, por exemplo, que 35% do total investido em Bolsas no país vem da América Central, região de paraísos fiscais como Honduras e Belize. O dono do banco Vetor, Fabio Nahoun, declarou ontem à Folha por meio de sua assessoria que, assim que for solicitado, fará as devidas comprovações de que seu patrimônio declarado sempre foi compatível com sua renda. (VALDO CRUZ e FERNANDO RODRIGUES) Colaborou Silvana Quaglio, da Reportagem Local Texto Anterior: Advogado vê "processo" Próximo Texto: Polícia investiga dez empresas Índice |
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