São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997
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Perplexidade; Precatórios; Credora; Agradecimento; Coragem

Perplexidade
"É de causar perplexidade que a Folha permita que um repórter use de má-fé para publicar mentiras, induzindo o leitor a acreditar em irregularidades que teriam sido cometidas pela Secretaria da Fazenda, segundo a reportagem sob o título 'Governo favorece empresa de presidente da Cesp' (5/3).
Particularmente porque a Secretaria já havia encaminhado duas notas explicativas sobre o assunto.
São mentirosos e maldosos o título e várias informações divulgadas. O governo do Estado não deixou de cobrar 'mais de R$ 2 milhões de dívidas atrasadas de ICMS da Metalúrgica Matarazzo', como foi publicado.
Os pagamentos não efetuados sempre tiveram regular cobrança, dentro do rito e do ritmo a que estiveram sujeitos todos os contribuintes em igual situação. Nunca houve dispensa, nem poderia haver, de qualquer acréscimo incidente sobre os débitos em atraso. O Estado não teve, portanto, prejuízo.
Em relação aos parcelamentos que o repórter alega não terem sido rompidos, esclareça-se que o eventual atraso ocorrido no seu encaminhamento para cobrança judicial não é isolado, tendo sido até agora diagnosticados, em igual situação, nove outros casos.
Isso se deveu a problemas de controles operacionais, que já estão sendo sanados com o Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária (CAT).
O repórter se contradiz quando sugere que a empresa deixou de recolher regularmente o ICMS depois que um de seus controladores assumiu cargo numa empresa estatal.
Logo adiante ele se refere a parcelamentos referentes aos exercícios de 92, 93 e 94, ou seja, relativos a inadimplências em períodos anteriores à nomeação do citado controlador para função pública. Isso se configura em manipulação antiética de informações para levar o leitor a julgamentos errôneos.
O jornalista Marcio Aith se contradiz, outra vez, ao escrever que 'mesmo sem cumprir suas obrigações fiscais em 1996, a Metalúrgica Matarazzo pediu em outubro passado dois novos parcelamentos ao governo'.
O parcelamento é concedido, obviamente, a quem tem débitos com o Estado e de acordo com a legislação. O decreto 41.284/96 abriu essa possibilidade -a de requerer novo parcelamento- a esse e a todos os demais contribuintes em situação semelhante.
Não há, pois, nada de irregular na concessão de novo parcelamento a esse particular contribuinte, como afirma o jornalista. Milhares de outros contribuintes, em igual situação, também se utilizaram desse direito.
Não há nenhuma relação entre o fato de a empresa ter interrompido o recolhimento de impostos, que estão sendo cobrados com todos os acréscimos legais, repita-se, e a nomeação de um dos controladores da Metalúrgica ao cargo de presidente de empresa do governo do Estado.
Não há, também, relação alguma entre esses fatos e a exoneração do então procurador-fiscal chefe. A demissão do funcionário do cargo de chefia foi motivada, exclusivamente, por assuntos internos da Procuradoria Geral do Estado.
O despacho sobre a empresa em questão, feito pelo procurador, não tinha sequer chegado ao conhecimento do secretário da Fazenda, nem da cúpula dirigente da Secretaria, quando o repórter procurou a assessoria de imprensa para obter informações sobre o caso. Soube posteriormente que, nessa ocasião, o jornalista já tinha uma cópia do despacho elaborado pelo procurador exonerado.
Quando tomei conhecimento do caso, assim como o coordenador da CAT, Clóvis Panzarini, o procurador-fiscal chefe já havia sido exonerado.
Novamente, o jornalista manipula dados, distorcendo a verdade. A impressão que se tem é a de que o jornalista, que é sabidamente amigo do procurador exonerado, parece tentar protegê-lo, defendê-lo, ao insinuar que sua exoneração deveu-se à representação por ele lavrada.
O jornalista Marcio Aith foi convidado por três vezes, pelo diretor da área de arrecadação, Sérgio Mazzoni, a comparecer à Secretaria para verificar os procedimentos e a operacionalidade da concessão e do controle dos parcelamentos, mas estranhamente não houve interesse de sua parte. Preferiu utilizar-se de 'informações anônimas' para montar sua fantasia de irregularidades.
A Secretaria, por meio da assessoria de imprensa, enviou duas notas explicativas sobre as questões colocadas pelo repórter, esclarecendo todas as dúvidas levantadas. No entanto, o jornalista decidiu pinçar apenas trechos que lhe interessavam na tentativa de induzir o leitor a suspeitar que teriam sido cometidas irregularidades."
Yoshiaki Nakano, secretário de Estado dos Negócios da Fazenda (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Marcio Aith - O Estado de São Paulo teve prejuízo. Como o próprio governo confirma -mas credita a problemas técnicos-, o parcelamento de impostos de 1993 e 1994 deixou de ser pago pela Metalúrgica Matarazzo em 1996, mas não teve seus valores inscritos na dívida ativa nem cobrados em juízo. Se tivessem, como manda o regulamento do ICMS, a empresa teria de arcar com cerca de 10% de multa e mais 10% de honorários advocatícios.

Precatórios
"Acompanhando a CPI dos Precatórios, fiquei pasmo ao descobrir que 'não cabia ao Banco Central verificar se os precatórios existem'.
A uma prefeitura ou Estado basta simplesmente dizer 'devo x em precatórios' e nenhum órgão, por lei, tem o dever de verificar se a dívida existe no tamanho apresentado e poder para negar autorização?
A propósito, o dinheiro desviado nessa festa equivale a quantos meses de arrecadação da CPMF?"
João Xavier Mendes Santos (São Paulo, SP)

Credora
"Quero manifestar meu estarrecimento com a publicidade realizada pela Prefeitura de São Paulo em 1º/3, sob o título 'A Prefeitura de São Paulo esclarece', pretendendo demonstrar distorções cometidas pela imprensa na questão dos títulos públicos, quando afirma que 'os pagamentos dos precatórios estão e continuarão absolutamente em dia, o que não ocorre em alguns Estados que enfrentam até mesmo pedidos de intervenção no Supremo Tribunal Federal, para que os precatórios sejam pagos'.
Ocorre que estou aguardando pagamento de valor correspondente a desapropriação de imóvel, que estava previsto para o ano de 1996 e que não foi pago, descumprida a ordem judicial, o que está sendo objeto de pedido de intervenção estadual."
Ruth Wanderer Schmid (São Paulo, SP)

Agradecimento
"Com referência ao texto publicado em 5/3, à pág. 1-13, assinado por Gilberto Dimenstein, intitulado 'Os frutos da Mangueira', seguem os nossos agradecimentos na palavra do presidente da Xerox do Brasil."
Marilene Lopes, gerência de Comunicação Corporativa e Relações com a Imprensa da Xerox do Brasil (Rio de Janeiro, RJ)

Coragem
"Parabéns pela coragem (ainda que tardia) de colocar em pauta o assunto/tema 'país do futebol'."
Antonio Augusto Favetti (Curitiba, PR)

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