São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997
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VÍCIO TRIBUTÁRIO

A atração por paliativos cujos custos geralmente incidem sobre o contribuinte continua muito presente entre membros do governo federal. É o que se pode depreender diante da informação de que o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo defende a criação de mais um novo imposto, agora para subsidiar a produção de álcool no país.
Eufemisticamente chamada de "imposto verde", a taxa seria cobrada dos proprietários de veículos movidos a combustíveis mais poluidores, como a gasolina e o diesel. Dessa forma, o governo poderia anular os efeitos do fim do subsídio ao álcool, previsto para o próximo ano.
Não há dúvidas de que existe hoje no país uma carência em programas ambientais que possam combater os inúmeros problemas que se acumulam principalmente nas grandes cidades. O rodízio de veículos adotado na cidade de São Paulo, desde 1995, é um exemplo de medida emergencial que visa sanar a falta de uma política mais efetiva para o setor.
Porém seria ingenuidade ou má-fé imaginar que um novo tributo sobre os proprietários de carros movidos a gasolina vá proporcionar um ganho ambiental significativo. No máximo, daria uma sobrevida artificial a um programa cuja pertinência é hoje mais do que questionável.
As vendas de veículos a álcool chegaram a praticamente zero no início deste ano. O interesse tanto das montadoras como do consumidor por essa alternativa de combustível é claramente declinante, para dizer o menos. Antes de interferir nesse comportamento do mercado para ressuscitar um combustível, o Estado deveria investir em ações mais amplas em defesa do meio ambiente.
O gás natural é hoje uma alternativa muito mais viável e eficiente para o controle da poluição atmosférica. Sua utilização em ônibus e táxis e a expansão do transporte coletivo não-poluente -como metrô, trens e trólebus- deveriam ser prioridade. Qualquer nova carga tributária será um artifício que, como no caso da adoção da CPMF, raramente atinge os objetivos visados.

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