São Paulo, sábado, 8 de março de 1997
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Déficit é prioridade, diz grupo dos EUA

ANTONIO CARLOS SEIDL
DA REPORTAGEM LOCAL

O Brasil pode desperdiçar uma chance significativa para melhorar sua situação fiscal em 97, se o governo insistir em usar o dinheiro da privatização em "investimentos ineficientes e perdulários".
A arrecadação governamental com o programa de privatização, já a partir do leilão do controle (correspondente a 45% das ações ordinárias) da União na Companhia Vale do Rio Doce, marcado para o dia 29 de abril, deveria ser usada "única e exclusivamente" para a redução do estoque da dívida pública.
A avaliação é do grupo financeiro norte-americano Goldman Sachs, em análise publicada ontem em Nova York, assinada pelo economista brasileiro Paulo Leme.
Atuação agressiva
A melhoria da situação fiscal do Brasil, um pré-requisito para a queda dos juros e a retomada do crescimento econômico a taxas anuais superiores a 5%, exige uma estratégia mais agressiva do presidente Fernando Henrique Cardoso na redução da dívida pública, diz a análise.
A Goldman Sachs prevê um modesto superávit fiscal primário de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto, o valor de mercado de todos os bens finais e serviços produzidos num ano) este ano, em comparação com o déficit de 0,1% do PIB registrado no ano passado, e a previsão oficial de um superávit de 1,5% do PIB.
A instituição financeira norte-americana estima que o país terá um déficit operacional de 3% do PIB este ano.
Fuga do real
A Goldman Sachs alerta para o risco de uma "fuga do real" por causa da instabilidade da política governamental de colocação de títulos do Tesouro, pagando altas taxas de juros.
"Essa política é instável, porque reflete um aumento de US$ 40 bilhões na tomada de empréstimos externos pelo setor privado para aproveitar os juros altos dos títulos do Tesouro", diz Paulo Leme.
"Essa estratégia, embora não seja inflacionária, pode causar uma fuga do real se o setor privado, endividado em dólares, perder a confiança no programa econômico e decidir cobrir suas posições de curto prazo na moeda norte-americana."
Segundo Leme, por causa disso é crucial que o presidente FHC use o forte mandato que recebeu da classe política com a aprovação, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, da emenda da reeleição para obter uma rápida aprovação da reforma administrativa e acelerar a privatização.
Mas, alerta Leme, a privatização por si só não vai resolver a questão fiscal do governo brasileiro.
O presidente Fernando Henrique, afirma, tem de assegurar que os recursos arrecadados com o processo de privatização seja utilizado estritamente para reduzir a dívida pública.
Situação precária
O estudo da Goldman Sachs chama atenção para a situação precária da política fiscal (despesas e arrecadação de impostos pelo governo) do Brasil.
O estudo afirma que a posição fiscal primária do governo teve uma deterioração de 0,2% do PIB no ano passado por causa de uma folha de pagamentos inchada, elevados pagamentos de juros e transferências constitucionais obrigatórias.
"Essas transferências anulam os efeitos de uma arrecadação recorde de 33% do PIB -a maior carga tributária da América Latina", afirma a análise.
Em 1996, o estoque da dívida pública bruta alcançou 54% do PIB em comparação com 44% em 1995 e apenas 35,8% em 1993.
Desde a implementação do Plano Real, em julho de 1994, o estoque da dívida pública federal triplicou para R$ 179,6 bilhões (23% do PIB) e a dívida dos Estados aumentou 2,6 vezes para R$ 52 bilhões (6,7% do PIB).

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