São Paulo, sábado, 8 de março de 1997 |
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Governo terá de investir em 97 R$ 18 bi em programa de saúde Prioridades são combate a endemias e mortalidade infantil DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal precisa investir pelo menos R$ 18 bilhões por ano no setor de saúde para garantir os programas considerados prioritários para o país, como redução da mortalidade infantil e combate a endemias.A conclusão é do Ministério da Saúde. A pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso, técnicos da Sáude, da Fazenda e do Planejamento analisaram todos os gastos atuais do setor para descobrir qual a necessidade real de investimento federal. Em 1995, o Ministério da Saúde recebeu R$ 14,7 milhões e, no ano passado, R$ 14,3 bilhões. Em 97, o Orçamento previsto é de R$ 20,3 bilhões -R$ 15 bilhões vindos do Tesouro e R$ 5,3 bilhões, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Entretanto, pelo menos R$ 1,9 bilhão dos R$ 20,3 bilhões terá de ser usado para pagar débitos do ano passado que não foram quitados por falta de dinheiro. Agora, a mesma equipe está estudando alternativas para garantir uma fonte fixa de financiamento para a saúde, garantindo o fluxo de recursos a partir de 1998, quando a CPMF deixa de ser cobrada. A falta de uma fonte fixa para financiar o setor é apontada como um dos principais entraves à municipalização da gestão da saúde -uma das metas do governo Fernando Henrique Cardoso. Como não têm garantias de que os repasses federais serão contínuos, muitos prefeitos resistem à idéia de assumir a responsabilidade pelo setor. Há duas alternativas básicas para conseguir uma fonte fixa de arrecadação em estudo pela equipe: vincular parte da arrecadação da União, Estados e municípios a gastos com saúde, e determinar quanto do gasto público com saúde cabe a Estados, municípios e União e condicionar o repasse federal ao cumprimento desse acordo. A primeira hipótese é vista com restrição pela área econômica, que é contra qualquer tentativa de "engessar" o Orçamento. Mas, segundo a Folha apurou, é a que tem se mostrado mais viável. Texto Anterior: Ministro anuncia investimento de R$ 1 bilhão em universidade Próximo Texto: Rio concentra mais de 90% dos funcionários do ministério Índice |
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