São Paulo, sábado, 8 de março de 1997 |
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Saúde necessita de R$ 18 bilhões por ano
DANIELA FALCÃO
A pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso, técnicos da Saúde, Fazenda e do Planejamento analisaram todos os gastos atuais para descobrir qual a necessidade real de investimento federal. A conclusão mostra que nos dois primeiros anos do governo FHC o gasto federal com saúde foi insuficiente. Em 1995, o ministério recebeu R$ 14,7 milhões e, no ano passado, R$ 14,3 bilhões. Em 97, o Orçamento previsto é de R$ 20,3 bilhões. Pelo menos R$ 1,9 bilhão terá de ser usado para pagar débitos de 96 que não foram quitados por falta de dinheiro. A mesma equipe está estudando meios de obter uma fonte fixa de financiamento, garantindo os recursos a partir de 1998, quando a CPMF deixa de ser cobrada. A falta de uma fonte fixa é apontada como um dos principais entraves à municipalização da gestão da saúde. Sem garantias de que os repasses federais serão contínuos, muitos prefeitos resistem à idéia de assumir a responsabilidade. Há duas alternativas para obter uma fonte fixa de arrecadação em estudo pela equipe: 1) vincular parte da arrecadação da União, Estados e municípios; 2) determinar quanto do gasto com saúde cabe a Estados, municípios e União e condicionar o repasse ao cumprimento desse valor. A primeira hipótese é vista com restrição pela área econômica, que é contra qualquer tentativa de "engessar" o Orçamento. Mas, segundo a Folha apurou, é a que tem se mostrado mais viável até agora. Já existe proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Eduardo Jorge (PT-SP) nesse sentido. O governo não descarta apoiar a emenda, desde que sejam feitas algumas alterações. Além de definir uma fonte de arrecadação fixa, o governo federal tem outras três estratégias para garantir que não falte dinheiro para a saúde. A primeira é regulamentar a atuação dos planos de saúde, com a elaboração de lista de serviços que todos deveriam prestar. A segunda é exigir ressarcimento à rede pública dos tratamentos de pacientes que têm plano privado. Até o fim deste mês deve ser anunciada também a criação de um fundo para financiar os tratamentos mais caros. Esse fundo movimentaria R$ 3 bilhões por ano e teria a participação da iniciativa privada (seguradoras de saúde), União, Estados e municípios. Texto Anterior: Atividades vão da infância à adolescência Próximo Texto: Mudanças em central de pager causam transtornos ao usuário Índice |
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