São Paulo, sábado, 8 de março de 1997
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Justiça proíbe SBT de copiar jogos do 'Domingão do Faustão'

DANIEL CASTRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz José Eduardo Marcondes Machado, da 1ª Vara Cível de Santana (zona norte de São Paulo), proibiu o SBT de "transmitir jogos ou brincadeiras semelhantes" aos do quadro "Olimpíadas do Faustão", da Globo. A multa, em caso de desobediência, é de US$ 1.000 por segundo de exibição.
A sentença, assinada em 13 de fevereiro, é resultado de ação movida em março de 1993 pela Globo.
Como prova, a Globo anexou ao processo imagens que mostram que o SBT construiu no Complexo Anhanguera (na Grande São Paulo), em 1993, cenários "idênticos" aos das "Olimpíadas do Faustão", no Projac, em Jacarepaguá (zona sul do Rio de Janeiro).
O SBT, que nunca chegou a promover quadros iguais aos do programa de Fausto Silva, diz que vai recorrer da sentença.
Segundo o advogado Luiz Camargo Aranha Neto, que representa a Globo, em 1993 uma equipe da emissora filmou, de um helicóptero, os estúdios externos que o SBT acabara de construir.
"As imagens, comparadas, mostravam que os cenários do SBT eram exatamente iguais aos do Projac", afirma Aranha Neto.
Para evitar que o SBT copiasse o "Domingão", a Globo entrou com uma ação cautelar e outra de concorrência desleal.
A emissora alegou que se tratava de plágio por parte do SBT. A Globo diz que comprou da produtora japonesa Tokio Broadcasting System (TKS) os direitos de exibir no Brasil os jogos e brincadeiras.
O SBT, segundo sua assessoria de imprensa, vai recorrer da decisão porque entende que "não há direito autoral para esse tipo de produto (jogos e brincadeiras)".
A emissora interpreta que a Justiça pode proibir cópias das "Olimpíadas do Faustão", mas não pode impedir o uso de idéias semelhantes.
Atualmente, o o SBT exibe, dentro do "Topa Tudo por Dinheiro" uma brincadeira em que as pessoas têm de desviar de bolas. A 'idéia' é quase a mesma de um quadro do "Domingão", em que as pessoas sobem uma rampa e tentam desviar de bolas gigantes.

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