São Paulo, sábado, 8 de março de 1997
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Convite ao debate; Soluções a caminho; PAS; Multiuso; Publicidade perigosa

Convite ao debate
"Em relação à reportagem publicada em 5/3 ('Governo favorece empresa de presidente da Cesp'), esclareço que, procurado pela reportagem, não me manifestei na ocasião em razão da proibição da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
O procurador-geral do Estado se refere ('Painel do Leitor', 6/3) à minha pessoa como 'funcionário', condição da qual muito me orgulho, apesar do desprestígio do termo nos círculos governamentais.
Fui citado também na carta ('Painel do Leitor', 7/3) enviada pelo seu colega de governo Yoshiaki Nakano, na qual este credita a reportagem a supostas relações de amizade com o jornalista.
Não tenho do que me defender, nem irregularidades a explicar.
Não parece ser esse o caso das autoridades, cujo desconforto com a publicidade das irregularidades é manifesto e exasperado.
As autoridades não contestam os fatos narrados na reportagem, tampouco tiveram a preocupação de corrigir o equívoco do articulista ao subdimensionar os valores que não foram tempestivamente cobrados da Metalúrgica Matarazzo.
Tais valores certamente superam R$ 6 milhões, o triplo do noticiado.
Não é a primeira vez que o secretário da Fazenda se perde em ilações equivocadas e não comprovadas.
Na CPI dos Combustíveis, preparei detalhado dossiê -entregue aos parlamentares daquela Comissão- demonstrando o descabimento dos injustificados ataques à Procuradoria Geral do Estado. O relatório final da CPI acolheu nossos esclarecimentos.
Em seu depoimento à mesma CPI, o secretário defendeu a terceirização da cobrança da dívida ativa.
O tempo é senhor da razão. Fosse implementada a proposta do secretário, teriam os advogados por ele contratados garantias e independência para determinar, como fez este funcionário público, a retomada das cobranças dos débitos da empresa da qual é acionista o presidente da Cesp?
O próprio procurador-geral do Estado enviou-me, em 6/1, 'fax' por meio do qual me dava ciência de artigo jornalístico favorável à terceirização da cobrança judicial, solicitando subsídios para objetar tais idéias.
Em 8/1 enviei ofício ao gabinete da Procuradoria Geral do Estado fornecendo tais subsídios. Salvo engano, solicitação dessa ordem, estranha às atribuições funcionais, revela relação de confiança.
Outros fatos relevantes que precederam a minha exoneração foram comunicados ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado na sessão de 6/3, com presença maciça de procuradores da Fiscal.
Espero que, conforme requerido, meu depoimento, gravado, seja transcrito na íntegra e a ata da reunião levada ao conhecimento dos integrantes da carreira.
Na oportunidade, o procurador-geral do Estado silenciou.
Querendo falar sobre tais casos, desde já coloco-me à disposição para um debate público, em data e local que S. Exa. determinar, ao qual S. Exa. poderá levar todos os articulistas que desejar, convite extensivo a seus colegas de governo."
Paulo Gonçalves da Costa Júnior, procurador do Estado e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (São Paulo, SP)

Soluções a caminho
"Os termos do artigo '14º DP', de Josias de Souza (3/3), chamam a atenção para problemas efetivamente vividos por órgão da Polícia Civil, mas permitem que se façam algumas observações sobre os caminhos que já estão sendo trilhados para sua superação.
A expedição de documentos está sendo atualmente feita em prazos longe dos ideais.
Medidas, que passam pela maior informatização dos serviços, deverão a curto prazo reduzi-los. Essas medidas também contribuirão, no futuro, para a redução de filas.
A solução de outros problemas mostrados em seu elegante texto já é mais imediata.
A torneira, por exemplo, já está consertada. O cartaz já não mais rosnará na parede, por determinação do delegado geral de polícia, mesmo porque o policial civil sempre tem de ser educado.
A limpeza das instalações continuará a ser providenciada, como já o é, mas deverá ser aprimorada."
Carlos Antonio Guimarães de Sequeira, delegado de polícia titular, Serviço Técnico de Comunicação da Delegacia Geral de Polícia (São Paulo, SP)

PAS
"Em relação ao artigo do sr. Jorge Hori (5/3):
1) a administração pública repassa recursos para as cooperativas. Utiliza-se uma estimativa do número de habitantes. Paga-se R$ 10/mês por habitante cadastrado.
Esse repasse global despreza os aspectos epidemiológicos de cada região e, por consequência, não há nenhum programa de saúde preventiva, fazendo o pronto atendimento com má qualidade, encaminhando os casos mais complicados de maternidade e intervenções cirúrgicas mais caras para a rede estadual.
2) A remuneração por procedimentos, sistema adotado pelo SUS, consagra o princípio do atendimento universal.
No PAS, a cooperativa recebe sem efetuar o serviço. O PAS é um incentivo a atender menos. No PAS, quanto pior o atendimento, maior o lucro.
O PAS teve previsão orçamentária para 1996 em R$ 800 milhões. Consumiu R$ 1 bilhão. Para este ano a Câmara reduziu sua verba orçamentária em R$ 360 milhões."
Adriano Diogo, vereador (São Paulo, SP)

Multiuso
"Um clone serve para muitas coisas: prover cientistas alienados de espantosas verbas de pesquisa, fornecer aos poderes totalitários novos meios de extermínio da liberdade, além de servir à sua principal finalidade, que é a de dessacralizar e desumanizar o mundo de um modo ainda mais radical que a bomba atômica."
Luiz Nazário (São Paulo, SP)

Publicidade perigosa
"Não pude ficar calada ao ver, pela segunda vez na televisão, anúncio em que aparecem pessoas exibindo sacolinhas de plástico na cabeça.
Da primeira vez, tratava-se de publicidade de uma marca de pão, se não me falha a memória. Não acreditei.
Agora é a vez da C&A. Espanta-me que isso ocorra quando, nos Estados Unidos, nos plásticos vem impresso um aviso sobre os perigos que eles podem ocasionar, podendo até ser fatais.
Quem se responsabilizará se as crianças os imitarem e ocorrer vítimas?"
Lidia Baungartner Lamberti (São Paulo, SP)
*
"Há vários anos, empresas de varejo da Europa, Estados Unidos e Ásia vêm adotando a prudente regra de fazer estampar em suas sacolas plásticas de compras a advertência de que o seu uso por crianças, como brinquedo, incorre no risco de asfixia.
Essa conscientização parece não encontrar eco nas lojas C&A, que acabam de veicular uma campanha de TV literalmente incentivando o uso de suas sacolas plásticas nas cabeças dos seus potenciais clientes."
Telmo A. Kotlhar (São Paulo, SP)

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