São Paulo, domingo, 9 de março de 1997
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Fornecedores deram descontos

DA AGÊNCIA FOLHA, DE SANTOS DUMONT (MG)

Na fachada da delegacia de Santos Dumont, foram gastos 100 metros quadrados de mármore e granito, doados por uma loja de materiais de construção. A preço de mercado, as pedras custariam R$ 8,5 mil.
Sem contar a fachada, o promotor José Maria Ferreira de Castro calcula que a obra custaria, pelo menos, R$ 62,5 mil. Só de cimento, já foi gasta quase uma tonelada. O projeto foi feito de graça pelo arquiteto Hilton da Paixão Grossi.
"Uma empreiteira cobraria muito mais pelo serviço. Nós reduzimos os gastos porque negociamos diretamente com os fornecedores e conseguimos descontos", afirma o promotor.
Lei
O promotor diz que, apesar de todas as melhorias, os 27 presos da Cadeia Pública de Santos Dumont ainda não têm garantidos todos os direitos previstos pela lei.
"Eles já foram atendidos no que diz respeito ao direito ao trabalho, a salário, a dignidade, a orientação espiritual e a alimentação", afirma.
No entanto, a Lei de Execução Penal manda que cada preso tenha direito a uma área de seis metros quadrados, como manda a lei. Há até quatro presos em cada cela, com uma área de 16 metros quadrados.
A lei determina ainda que os 24 presos que estão condenados deveriam estar em uma penitenciária, mas "não há vagas nos presídios", afirma o promotor.

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