São Paulo, domingo, 9 de março de 1997
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Argentinos abandonam as tarifas sociais

RODRIGO BERTOLOTTO
DE BUENOS AIRES

As privatizações na Argentina dos serviços de telefone, água, luz e gás começam a abandonar o que as empresas desses setores chamam de tarifas sociais.
Ou seja, cada vez mais se cortam benefícios aos pequenos consumidores (residências), herdados da era estatal, enquanto os grandes consumidores (comércio e indústria) recebem reduções de tarifa.
O telefone foi o primeiro caso, com um aumento no princípio do ano de em média 58% das chamadas locais, em um país que tem inflação quase zero há dois anos.
A próxima candidata ao encarecimento pode ser a água. A empresa Aguas Argentinas, consórcio liderado pela francesa Lyonnaise des Eaux, não descarta um aumento de 7% para meados de 1997.
Enquanto isso, a energia elétrica, que reduziu em média 20% suas tarifas desde a privatização, despontou com subidas de até 3,8%, anunciadas em fevereiro.
Já o gás foi privatizado com uma redução de tarifa de 26,9%, mas sucessivos reajustes minaram essa diminuição para 17%.
Ao mesmo tempo em que as tarifas começam a obedecer às leis de mercado, o Congresso avança no assunto, criando uma entidade de supervisão de todas as empresas privatizadas.
As associações de consumidores, os partidos de oposição e o ombudsman da nação, Jorge Maiorano, também estão à frente da contraofensiva, iniciando as ações na Justiça contra os aumentos.
Estratégia inicial
Os serviços estatais foram privatizados no início da década por meio de concessões, que iam de 10 anos (telefones) até 35 anos (gás).
As empresas interessadas não deram um centavo para o governo, mas se comprometeram a fazer investimentos de infra-estrutura e reduzir as tarifas.
Na maioria das vezes, essas reduções eram dadas aos grandes consumidores. Um exemplo disso é a tarifa do gás: as usinas termoelétricas e as grandes indústrias recebem descontos de 30% na tarifa.
Isso se dá porque para os grandes consumidores há livre concorrência, podendo o usuário mudar de servidor, mas os consumidores residenciais são cativos.
Em um primeiro momento, as empresas concessionárias obedeceram às tarifas acordadas com o governo, porque havia os lucros com a expansão da rede, que cobriam as déficit de algumas tarifas.
A Aguas Argentinas, por exemplo, chega a arrecadar US$ 50 milhões por ano com as novas conexões, a um preço de US$ 600 cada uma delas.
O problema é que, com esse preço, a expansão não pode chegar aos mais bairros pobres.
Então, o governo pediu que não se cobrasse pela conexão, mas isso geraria um prejuízo de US$ 30 milhões para a empresa.
Sua proposta é reduzir o preço da conexão para US$ 200 e aumentar a tarifa em 7% para compensar.
O mesmo aconteceu com o telefone: a linha caiu de US$ 2.000 para os atuais US$ 250 e a rede chegou aos lugares mais extremos do território.
Isso arregimentou mais de 3 milhões de novos clientes, que atualmente estão diante do aumento de tarifa.
Adeus aos benefícios
Não é só no caso do gás que os descontos migram dos que menos gastam para os que mais gastam.
As telefônicas pediram e o governo decretou o fim dos pulsos livres. Antes, os primeiros 200 pulsos no bimestre de cada residência não eram cobrados.

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