Folha de S.Paulo - Mapa da violência; Equívoco; Moralização da polícia

São Paulo, domingo, 9 de março de 1997

Mapa da violência; Equívoco; Moralização da polícia

Mapa da violência
"Gostaria de esclarecer que o 'Mapa de Risco da Violência -Cidade de São Paulo', elaborado pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) para o Ministério da Justiça, não acrescenta qualquer informação ou apresenta propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento ou reavaliação da política de segurança na capital. Além do mais, ignora as políticas de segurança implantadas pelo governo Mário Covas.
As informações sobre as áreas mais violentas contidas no trabalho são de conhecimento da Secretaria da Segurança Pública e têm balizado os programas implantados, que apresentam resultados positivos.
Pela segunda vez, a divulgação do Mapa de Risco da Violência levou a imprensa a veicular informações incorretas e alarmistas.
O trabalho do Cedec, coordenado por Marco Akerman e Aylene Bousquat, afirma que o bairro do Jardim Ângela é o mais violento da capital, enquanto o de Perdizes é o menos violento.
E mais: compara os homicídios registrados no Jardim Ângela com os da cidade de Cali, na Colômbia.
Um primeiro erro nas afirmações contidas no trabalho é em relação ao bairro de Perdizes. Embora seja registrado nessa região da cidade um baixo índice de homicídios, os roubos e furtos de veículos são elevados.
Já a comparação do Jardim Ângela com a cidade de Cali é, no mínimo, irresponsável, pois transformou o bairro no 'mais violento do mundo', como afirmaram vários veículos de comunicação.
Os pesquisadores poderiam ter tido a preocupação de comparar pelo menos o bairro mais violento da cidade colombiana com o Jardim Ângela. É incorreto comparar os dados de um bairro com os de uma cidade.
Também poderiam ser utilizados dados correspondentes ao mesmo período. Enquanto os dados do bairro paulistano referem-se ao ano de 1995, os de Cali, segundo o Cedec, são de 1993.
Ao contrário do que afirmam os responsáveis pelo trabalho, a Secretaria de Segurança Pública tem priorizado o combate dos crimes contra a pessoa.
Duas são as áreas prioritárias: a zona sul, considerada a mais violenta da cidade, na qual está situado o bairro do Jardim Ângela; e a zona leste.
Além do aumento do número de viaturas, também foi reforçado o policiamento, com o objetivo de diminuir o número de homicídios dolosos registrados nas duas áreas.
O trabalho do Cedec apresenta um quadro comparativo que não levou em conta o substancial aumento de policiamento na zona sul, reduzindo a defasagem de policiais na região de 47,2% para 18,5%."
José Afonso da Silva, secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)
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"Como coordenador do 'Mapa de Risco de Violência de São Paulo', iniciativa do Ministério da Justiça, Cedec e Nev, mencionado em reportagem desta Folha de 4/3, sinto-me no dever de fazer alguns esclarecimentos.
A comparação entre Cali e bairros de São Paulo não tem como objetivo criar a noção de que esses bairros sejam mais perigosos que a cidade colombiana.
A idéia é chamar a atenção para as diferenças internas da cidade, uma vez que a taxa de homicídios de São Paulo como um todo é bem menor que a de Cali.
Assim como as taxas desses bairros aproximam-se daquelas de Cali, estamos apenas querendo demonstrar a dimensão do problema nos bairros da periferia em comparação com os bairros da região central de São Paulo."
Marco Akerman, pesquisador do Cedec -Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Wilson Tosta - A comparação entre os índices de homicídios por 100 mil habitantes/ano de Cali, São Paulo e dos bairros paulistanos de Jardim Ângela e Jardim Paulista foi feita pela pesquisadora do Cedec Aylene Bousquat. A diferença entre índices dentro da cidade de São Paulo foi abordada na reportagem.

Equívoco
"A propósito da nota do jornalista Marcio Aith, publicada em 7/3, em resposta à carta do secretário da Fazenda do Estado (que contesta a reportagem 'Governo favorece empresa de presidente da Cesp'), solicito a divulgação dos seguintes esclarecimentos.
O jornalista está equivocado. Ao contrário do que ele diz na nota, o governo não confirmou o que foi relatado na reportagem, publicada dia 5/3.
A nota do jornalista tenta levar o leitor a acreditar que a empresa seria liberada do pagamento de multas em razão de atraso na inscrição e ajuizamento de alguns de seus débitos.
Prejuízo só haveria se à empresa fosse dada quitação dos seus débitos sem os acréscimos legais, como correção monetária, juros, multa de mora e honorários advocatícios, hipótese essa que não aconteceu.
Os acréscimos são definidos, segundo a legislação, pela data em que é recolhido o débito, e são eles plenamente exigidos de todos os contribuintes.
A nota tenta ainda induzir o leitor a crer que débitos da contribuinte, em questão, não seriam levados a inscrição em dívida ativa e ajuizamento, dado que não corresponde à realidade dos fatos.
Débitos desse e de todos os demais contribuintes sempre são cobrados judicialmente com a exigência de todos os acréscimos legais a que estiverem sujeitos."
José Luiz Lima, assessor de imprensa da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Marcio Aith - Mais uma vez a Secretaria da Fazenda tenta fugir da questão central: o governo estadual não cobrou, como manda a lei, impostos não pagos pela empresa da qual é um dos acionistas controladores o presidente da Cesp. O fato foi reafirmado ontem, nesta seção, pelo procurador do Estado Paulo Gonçalves da Costa Júnior, que, aliás, não é "sabidamente amigo" deste repórter, como maldosamente sugeriu o secretário da Fazenda Yoshiaki Nakano. Como até hoje o Estado não cobrou judicialmente o parcelamento de dívidas não pagas pela empresa em 1993 e 1994, interrompido em janeiro de 1996, as alegações do assessor não se sustentam. A lei manda que os parcelamentos sejam cobrados na Justiça assim que forem interrompidos. O que o assessor quis dizer é que a dívida ainda pode ser cobrada. O fato é que não o foi no momento determinado pela lei.

Moralização da polícia
"É possível reestruturar a polícia, moralizando-a, e vir a formar uma polícia eficiente, respeitada e digna de confiança da sociedade?
Respondo: sim. Dentro da própria polícia paulista há uma porcentagem satisfatória de gente honesta e capacitada.
Acontece que os bons não dispõem de condições e força para moralizar a instituição, devido a inúmeros fatores políticos e interesses administrativos.
Ao que sinto, o primeiro passo seria uma seleção, expurgando-se os que forem reconhecidamente indesejáveis, os desonestos, os incompetentes e os indignos de pertencerem a uma corporação que necessita desatolar-se da lama social em que se chafurdou."
Benedito Sidney Alcântara (Aguaí, SP)

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