São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 1997
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FHC e suas vontades ocultas

FERNANDO RODRIGUES

Brasília - A oposição tentou ontem, outra vez, derrubar um veto de FHC à lei do planejamento familiar. Não deu. Ficou para a semana que vem.
FHC diz que vetou por engano uma parte da lei 9.263. Fez isso em 12 de janeiro do ano passado. Há um ano e dois meses, portanto.
A lei possibilitava a esterilização voluntária, bancada pela saúde pública, para quem tivesse mais de 25 anos ou dois filhos vivos.
Esterilização era a opção extrema. A lei apenas obrigava o serviço público de saúde a oferecer e explicar para a população todas as formas de controle de natalidade.
Se algum paciente insistisse na esterilização, teria de se inscrever em uma lista de espera. Seria aconselhado a optar por outros métodos reversíveis.
Só ao final de 60 dias, se tivesse mais de 25 anos ou dois filhos vivos, a pessoa poderia então se submeter à esterilização, bancada com o dinheiro da saúde pública. As opções são ligadura de trompas para mulheres e vasectomia para homens.
Algo que qualquer cidadão de classe média já pode fazer hoje, desde que tenha dinheiro para pagar.
Só que FHC vetou esse direito de esterilização gratuita e voluntária para os pobres. Na época, mandou assessores divulgarem uma frase sua: "Havendo erro meu, sempre vou procurar corrigi-lo".
Foi uma senha para dizer que o Congresso deveria derrubar o veto.
Mas o Congresso não age por estímulo próprio. Não entende frases cifradas como a que disse FHC. É preciso ser mais explícito para arrancar as coisas de deputados e senadores.
Se FHC não disser de forma clara que deseja ver o seu veto derrubado, isso não acontecerá.
O presidente adota hoje uma posição supertucana. Vetou e agradou a Igreja Católica e conservadores em geral. Depois, mandou dizer que errou, e, com isso, agradou aos liberais. Assim é fácil ser presidente e tomar decisões.
Afinal, qual é a vontade de FHC? Ele é a favor ou contra a esterilização voluntária no serviço público de saúde?

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