São Paulo, domingo, 16 de março de 1997 |
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Sociedade pode ter participação frustrada
RONI LIMA
Em 26 de fevereiro, por decreto presidencial, nasceu a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional -órgão composto por seis membros do governo e cinco da sociedade. Para a senadora Marina da Silva (PT-AC), o funcionamento da comissão será limitado, por ela estar subordinada à Câmara dos Recursos Naturais (órgão ligado à Casa Civil da Presidência). Para ambientalistas como a senadora, essa comissão não deveria estar ligada a uma pasta ambiental -o que tornaria seu funcionamento restritivo. Como o suposto objetivo de uma comissão do gênero é propor ações integradas de desenvolvimento econômico e de proteção ambiental, Marina acha que seria mais proveitoso que ela funcionasse subordinada ao Ministério do Planejamento. "Como é que a comissão vai pautar a indústria se a câmara a qual está subordinada é ambiental?", questiona. O ambientalista e assessor técnico da senadora, Nilo Diniz, 41, diz duvidar da representatividade que os membros da sociedade civil terão na comissão, já que serão indicados pelo governo. "Essa comissão já começa com limites claros", afirma. Ele não gostou também de a comissão ter menos representantes da sociedade do que do governo. "A Agenda 21 fala de uma composição paritária de governos e sociedade civil." Para o advogado e presidente do IED (Instituto de Ecologia e Desenvolvimento), Liszt Vieira, a própria demora do governo para criar a comissão já seria um sintoma de que ela teria sido feita para "inglês ver". A criação de comissões nacionais semelhantes foi uma das principais recomendações da Agenda 21 -documento assinado na Eco-92. Vieira desconfia de uma comissão criada poucas semanas antes da Rio+5. Para ele, é como se o governo brasileiro, anfitrião do encontro, quisesse mostrar serviço. Texto Anterior: Ambientalistas querem ampliar reforma Próximo Texto: Secretária faz crítica à visão de militantes Índice |
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