São Paulo, domingo, 23 de março de 1997 |
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Obras no Senado são caras e supérfluas Orçamento prevê R$ 47,8 mi para obras e reformas LUCIO VAZ
A reforma do Anexo 1, uma das torres do Congresso, avaliada em R$ 14 milhões pela Subsecretaria de Engenharia, será realizada por R$ 6,3 milhões -55% a menos do valor orçado inicialmente. Processos abertos pelo primeiro secretário, Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), identificam superavaliação de preços em obras e serviços na Casa. Relatório sobre obras no Senado obtido pela Folha aponta gastos supérfluos e construções desnecessárias. Foi para o arquivo o projeto de um novo anexo, avaliado em R$ 35 milhões. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), mandou suspender e reavaliar todas as obras em andamento. O orçamento do Senado para este ano prevê R$ 17,8 milhões para obras e R$ 30 milhões para reformas e manutenção de imóveis. A despesa e a licitação da reforma do Anexo 1 foram aprovadas pelo então primeiro secretário do Senado, Odacir Soares (PFL-RO), em 20 de novembro de 1996. Abertas as propostas das 18 concorrentes, em 26 de dezembro, surgiu a proposta da R$ 6,3 milhões, da Construtora Villela e Carvalho. O maior preço proposto foi de R$ 12,3 milhões. Chamada a manifestar-se sobre a proposta de menor preço, a Subsecretaria de Engenharia apontou incorreções em itens da planilha. Odacir Soares acrescentou outro dado ao processo. Disse que chegou a ser publicado edital de concorrência com preço mínimo de R$ 22 milhões, no início de 95. "Suspendi o edital e determinei outra avaliação pela Fundação Getúlio Vargas. Excluímos o preço mínimo e fizemos outra licitação. Venceu o preço de R$ 6,3 milhões. Conseguimos uma grande economia para o Senado", disse Soares. O processo foi levado à Secretaria de Controle Interno do Senado, que ainda não se manifestou. Cunha Lima também suspendeu a licitação para a contratação de uma empresa para serviços de limpeza e conservação e apoio administrativo, durante 12 meses, ao custo de R$ 14,6 milhões. Ele quer realizar quatro licitações para a contratação dos serviços e reduzir a quantidade de profissionais contratados. Com isso, quer gerar maior competitividade e reduzir o preço do contrato. A despesa e a licitação única foram autorizadas por Odacir Soares, no dia 4 de fevereiro deste ano. Ele também previu a elevação do número de funcionários contratados de 729 para 1.208. Cunha Lima suspendeu a licitação de outro projeto de Soares: a construção de um bloco de apoio e serviços do Senado, avaliado pela Subsecretaria de Engenharia em R$ 1,3 milhão. Também abriu processo para esclarecer os critérios adotados para estimar o custo da reforma dos sistema de "brises" (persianas). A reforma foi estimada inicialmente em R$ 544 mil pela empresa Mercado de Artes. O orçamento foi logo revisto para R$ 723 mil. Em 26 de novembro de 1996, Soares autorizou a despesa e a licitação, após o valor da reforma ter sido reestimado em R$ 1,2 milhão. Menor preço Soares disse à Folha que todas as avaliações de preços de obras e serviços no Senado foram feitos pela Fundação Getúlio Vargas a partir de maio de 95. "Partimos para a austeridade. Excluímos os preços mínimos das licitações. Ganhava quem apresentava o menor preço", afirmou. Também disse que as avaliações da Subsecretaria de Engenharia "não tinham valor legal. Eram feitas apenas para assegurar recursos no Orçamento da União". A contração da empresa de limpeza em uma única licitação, disse, "era a melhor opção do ponto de vista administrativo". Soares não quis comentar as demais obras. Texto Anterior: Sistema de navegação do Sucatão será reformado Próximo Texto: Modernização inclui 'elevador falante' Índice |
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