São Paulo, terça-feira, 25 de março de 1997 |
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Ação quer anular patrocínio da Telesp na venda do Ruth Escobar Processo pretende colocar bens da atriz em indisponibilidade ARMANDO ANTENORE
A Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo adquiriu o edifício em setembro de 96 por R$ 5,5 milhões. Um mês depois, pagou os primeiros R$ 2 milhões à antiga proprietária -a Dinâmica, empresa da atriz e ex-deputada estadual Ruth Escobar. Conseguiu o dinheiro com a Telesp, que o cedeu sob a forma de patrocínio cultural, em troca de explorar os espaços publicitários do teatro, localizado no bairro paulistano da Bela Vista. O pagamento dos outros R$ 3,5 milhões -que a Apetesp está captando junto às iniciativas privadas e pública- deverá se dar entre 12 e 24 meses. Má qualidade Na ação, Mônica Nicida e Oliveira Faria pedem: * A anulação do contrato de patrocínio cultural. * A devolução dos R$ 2 milhões à companhia telefônica (uma sociedade anônima controlada pela União). Solicitam, ainda, punições contra o presidente da Telesp, Carlos Eduardo Sampaio Doria, e o diretor de recursos humanos, Nereu Ramos Neto. Com base na lei 8429/92, a ação acusa os dois executivos de lesarem o erário e ofenderem os princípios da administração pública. O promotor e a procuradora também reivindicam liminar que coloque os bens de Ruth Escobar, Sampaio Doria, Ramos Neto e Sérgio Dantino (presidente da Apetesp) em indisponibilidade até o ressarcimento dos R$ 2 milhões. O processo tramitará na 17ª Vara Federal de São Paulo -a mesma onde, desde fevereiro, está correndo outra ação contra a venda do teatro, promovida por João Marcos Monteiro Flaquer e mais dois advogados. "A Telesp oferece um serviço de má qualidade. Em contrapartida, repassa R$ 2 milhões com extrema rapidez, sem licitação e sem ter certeza de que a Apetesp conseguirá o resto do dinheiro necessário para a compra do teatro", disse Oliveira Faria à Folha. Inquérito O promotor, além de mover a ação, instaurou inquérito civil que pretende apurar irregularidades em um anúncio da Telesp publicado na imprensa paulista. O informe publicitário, com data de 2 de março, discorre sobre "a omissão de certos fatos e a deturpação de outros" no que se refere à venda do teatro. Logo depois, transcreve 15 declarações de personalidades que apóiam o patrocínio da companhia telefônica. Entre os que se manifestam, estão os atores Raul Cortez, Regina Duarte, Tony Ramos, Irene Ravache, Gianfrancesco Guarnieri, Ney Latorraca, Guilherme Fontes e Tarcísio Meira, o ex-presidente da Fundação Bienal Edemar Cid Ferreira e o ministro da Cultura, Francisco Weffort. Para o promotor, o informe publicitário fere o artigo 37 da Constituição. "A Carta Magna exige que órgãos do governo veiculem apenas publicidade de caráter educativo, informativo ou de orientação social. Não é o caso do anúncio da Telesp", afirmou. Texto Anterior: Levi-Strauss reflete sobre a arte Próximo Texto: Revista "OK" publica fotos de Michael Jackson com o filho Índice |
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