São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 1997 |
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DAC veta fumo na primeira hora de vôo
MARCOS PIVETTA
A proibição vale para vôos efetuados em aeronaves brasileiras. Ainda não está claro se a restrição se aplica a aeronaves estrangeiras que operam no Brasil. Publicada anteontem no "Diário Oficial da União", a portaria, nº 161, normatizou a lei federal 9.294. Essa lei proíbe o fumo em recintos públicos e em viagens de ônibus ou avião que durem menos de uma hora, além de estabelecer restrições à propaganda de cigarros. Muito genérica, a lei, cujo decreto foi promulgado pelo presidente Fernando Henrique em outubro passado, não vinha sendo cumprida pelas companhias aéreas. A exceção era a TAM, que há um ano proibiu o fumo em vôos curtos, por sugestão dos passageiros. Ponte aérea O impacto da portaria nos vôos domésticos de curta duração, com ou sem escala, será grande. A portaria, por exemplo, vetou por completo o fumo nos vôos da ponte aérea Rio-São Paulo, que duram pouco mais de meia hora. Segundo o DAC, numa viagem com escalas, se não houver trecho de vôo com mais de uma hora, a portaria acaba proibindo, na prática, o fumo em todo o percurso. Se o passageiro, por exemplo, estiver indo de Curitiba ao Rio, com escala em São Paulo, ele não poderá fumar durante toda a viagem. Isso porque a viagem de Curitiba a São Paulo dura pouco mais de meia hora e a escala da capital paulista ao Rio igualmente dura pouco mais de meia hora. Segundo o DAC, num vôo de Curitiba a Brasília, com escala em São Paulo, só será permitido fumar no trecho entre a capital paulista e a capital federal, que dura mais de uma hora. Nos vôos internacionais, de longa duração, também não é mais permitido fumar na primeira hora após a decolagem. A portaria diz que o comandante da aeronave deverá repreender o passageiro que não respeitar a proibição. Se o passageiro insistir em fumar, o comandante tem autorização para fazê-lo descer na escala seguinte da viagem. Em terra, o comandante poderá solicitar auxílio da polícia para obrigar o fumante a descer. Ainda não está claro se o fumante que se recuse a apagar o cigarro na primeira hora de um vôo pagará alguma multa. As companhias aéreas foram surpreendidas com a publicação da portaria. "Fui informado pela imprensa de que estava proibido o fumo na ponte aérea", disse Cleómenes Mengatti, da Vasp, um dos gerentes da ponte aérea em São Paulo. Segundo Mengatti, desde ontem, a ponte aérea aboliu o fumo. Ainda em terra, os passageiros da ponte aérea começaram a ser avisados de que estava proibido fumar no avião. "Nossa tripulação também foi instruída a deixar o aviso luminoso de não fumar durante todo o vôo", disse Mengatti. Até ontem, os Boeings 737-300 da ponte aérea destinavam 42 dos seus 132 assentos aos fumantes. Nicotina O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, Murillo de Oliveira Villela, disse que a proibição de fumar na primeira hora dos vôos vai diminuir um pouco a quantidade de monóxido nos aviões nas viagens longas. "Mas o ideal seria proibir o fumo em todos os vôos", disse Villela. Texto Anterior: Praias têm análise diária esta semana Próximo Texto: Governo dá mais poder aos Procons regionais Índice |
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