São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 1997
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Deputados franceses aprovam a Lei Debré

Versão modificada vai ao Senado

MARTA AVANCINI
DE PARIS

A Assembléia Nacional francesa aprovou ontem a Lei Debré, que estabelece um controle mais rigoroso sobre a estadia de imigrantes na França.
A versão aprovada é uma adaptação do texto original feita pela Comissão Mista Paritária, composta por deputados e senadores.
O projeto original provocou polêmica e foi a causa de uma manifestação que levou 100 mil pessoas, lideradas por intelectuais, às ruas de Paris, no início deste mês.
Segundo o texto aprovado ontem, cabe às chamadas prefeituras de polícia de cada região, que são ligadas ao governo nacional, controlar a entrada e saída de imigrantes no país.
A versão original passava essa responsabilidade aos cidadãos: a intenção inicial era que cada francês que hospedasse um imigrante comunicasse à polícia quando este deixasse o país.
A aprovação foi fácil, apesar dos protestos e tentativas de obstrução do Partido Comunista.
O projeto será submetido hoje à apreciação do Senado, onde também deverá ser aprovado.
(MA)

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