São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 1997 |
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Covas recua e inclui carro a álcool no rodízio
FABIO SCHIVARTCHE
Outra novidade anunciada ontem, com o envio do projeto de lei à Assembléia Legislativa, é a diminuição do valor da multa aos caminhões que desrespeitarem a restrição de circulação. O valor será de 14 Ufesps (R$ 111,02 este mês), o mesmo imposto aos veículos de passeio. Pela minuta do projeto inicial, a multa aos caminhões teria valor dobrado. Em nota anexa ao projeto, Covas justifica o motivo da desistência de excluir os carros a álcool: o fato de apenas 200 mil unidades terem sido fabricadas depois de 1992 e, portanto, estarem com equipamentos que reduzem a emissão de gases poluentes. A Folha apurou que Covas desistiu de excluir os carros a álcool depois de reunião com técnicos da Cetesb (agência ambiental paulista), na última sexta-feira. Relatório da Cetesb revela que a proposta ignora o fato de que um carro velho a álcool pode emitir três vezes mais partículas de CO (monóxido de carbono) que um carro novo a gasolina. Hoje, circulam cerca de 1,5 milhão de carros a álcool em São Paulo -um terço da frota total de veículos. A idéia de excluir os carros a álcool foi sugerida a Covas na semana passada pelo ex-prefeito de Piracicaba Antonio Carlos Mendes Thame, durante encontro promovido pela Frente Parlamentar Sucroalcooleira, em Brasília. Apesar do álcool ser um combustível renovável -diferentemente da gasolina e do diesel-, também haveria dificuldades técnicas para diferenciar os veículos no momento de autuar os infratores do rodízio. Multas Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, a diminuição do valor das multas para caminhões infratores foi uma decisão "técnica e jurídica". "Este ano queremos evitar ao máximo possíveis contestações judiciais ao programa. Se mantivéssemos a multa com o dobro do valor para caminhões, facilitaríamos os pedidos de liminar para exclusão do rodízio", disse. Outra mudança da minuta inicial do projeto foi a alteração da realização do referendo para uma consulta popular, a ser feita em um prazo de até 12 meses da promulgação da lei. O governo deve escolher uma semana para que a população se manifeste sobre o rodízio, por meio das urnas. O funcionamento do programa é semelhante ao realizado em agosto do ano passado, mas prevê um período de duração maior: pelo projeto, o governo fica permanentemente autorizado a implantar o rodízio entre maio e setembro. Às segundas-feiras, ficarão proibidos de circular carros com final de placa 1 e 2. Às terças, com final de placa 3 e 4, e assim por diante. O objetivo é reduzir 20% a circulação de veículos a cada dia, aliviando o trânsito e a poluição. Uma proposta que está sendo estudada, mas que só será regulamentada por decreto de Covas depois de aprovação do projeto de lei pelos deputados estaduais, é a alteração semanal dos finais de placa. A cada semana, o governo alteraria a ordem de restrição de circulação, para que os carros que ficam impedidos de circular às segundas e sextas-feiras não tenham o final de semana prejudicado por causa do rodízio. Há três outros projetos que instituem o rodízio tramitando na Assembléia, mas a Folha apurou que os deputados devem privilegiar o programa do governo, tentando adaptar suas propostas com a inclusão de emendas. Texto Anterior: Motoristas de vans pedem "trégua" no Rio Próximo Texto: Adolescentes engravidam com 1º parceiro Índice |
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