São Paulo, sábado, 29 de março de 1997
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Precatórios; Oftalmologia; Rio-1997; Torcedor; Rios brasileiros; História

Precatórios
"Reportagem na Folha (27/3) sobre suposto 'desvio' de recursos na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, além de estar marcada pela parcialidade, por se basear em informações de um vereador do PT, omite e distorce os fatos, cuja verdade cumpre restabelecer:
1) a gestão de Paulo Maluf jamais 'desviou' recursos dos títulos para pagamentos de precatórios em qualquer outro tipo de gasto. Ao contrário, como nessa gestão os precatórios sempre foram pagos no mesmo ato da sentença judicial, a prefeitura usou recursos orçamentários próprios para esses pagamentos, até que o dinheiro dos títulos estivesse disponível.
2) A reportagem da Folha parece ignorar o fato óbvio de que a emissão de títulos, ao percorrer o longo caminho legal desde a autorização do Banco Central e do Senado Federal até os leilões de venda, não pode estar absolutamente 'casada' com o pagamento de precatórios, que são determinados a conta-gotas pela Justiça.
3) Assim, o dinheiro, que não é 'marcado', fica no caixa único da prefeitura, conforme determina a lei, e a prova de que é usado apenas para pagar precatórios está no fato de que os pagamentos estão todos em dia, ao contrário de outros níveis de governo, que estão até sob ameaça de intervenção por não pagar os precatórios.
4) Finalmente, a prefeitura nem sequer fechou o balanço de suas contas, receitas e despesas referente a 96, porque, de acordo com a lei, tem prazo até 31 de março para fazê-lo. Nesse balanço estarão registrados e documentados todos os precatórios já pagos e aqueles cuja verba está provisionada para o pagamento futuro. A soma dessas duas contas corresponde ao exato valor dos títulos emitidos.
Hélio Mauro Armond, assessor de imprensa de Paulo Maluf (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Luis Henrique Amaral - Os dados sobre o uso dos recursos destinados a precatórios em 96 constam de relatório do Tribunal de Contas do Município enviado à CPI dos Precatórios.
*
"Tem-se culpado exclusivamente a prefeitura pelo escândalo dos precatórios: acusa-se agora que a requisição para emissão dos títulos baseava-se numa 'absurda' interpretação da Constituição.
Se a interpretação da prefeitura foi catastrófica, pior foi a regular autorização do Senado para a ululante emissão. Esta instituição, representante dos Estados, deve sempre ter uma postura contida e de responsabilidade.
Não é o que se tem observado, e não é o que se observou quando os ilustres integrantes daquela casa votaram a autorização para a emissão de títulos. Ninguém culpa o Senado. Só a prefeitura é responsável! Segue minha denúncia: os senadores são todos irresponsáveis!"
José Augusto de Leça Pereira (São Paulo, SP)

Oftalmologia
"A Folha publicou artigo de Valdo Cruz (17/3) em que é defendida a legalização da profissão de optometrista.
O óptico é um profissional paramédico e, por sua formação, não pode substituir o médico, assim como o comissário de bordo não pode substituir o piloto do avião.
O oftalmologista, além de diagnosticar e tratar o erro de refração, é o único capaz de detectar a tempo moléstias oculares, bem como os sinais oculares de doenças potencialmente letais. Confundir tal posição com reserva de mercado nos parece no mínimo pueril.
O que está havendo é uma batalha política, jurídica e social para tentar implantar a optometria como profissão regulamentada.
Nessa batalha, o que está em jogo não é quem faz ou deixa de fazer o exame, mas quantos milhões de lentes e óculos serão vendidos a mais desnecessariamente -ou quantos milhares de aparelhos para diagnóstico (que na medicina são utilizados como auxiliares, já que ainda têm uma margem de erro de aproximadamente 30%).
Sabemos que o atendimento oftalmológico não chega a grande parte da população. Porém utilizar as desigualdades sociais e a caótica situação da saúde pública como argumentos é um sofisma doloroso."
Geraldo Vicente de Almeida, secretário-geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (São Paulo, SP)

Rio-1997
"Os organizadores conseguiram mobilizar os cariocas e todo o país em um movimento pelo Rio-2004. Agora que essa possibilidade se foi por água abaixo, já se fala em Rio-2008!
Por que a criação de planos mirabolantes, quando o maior problema do Rio e do Brasil está na realidade do dia-a-dia nas ruas?
Por que não começar por aí, com um trabalho sério nas ruas (ver Cony, Folha, 8/3)? Sabemos que é um trabalho demorado, mas, caso o Rio não seja classificado para alguma futura Olimpíada, ou qualquer outra coisa, nada disso terá sido em vão. Por que não começar agora? E o slogan, ao invés de Rio-200X, poderia ser Rio-hoje!"
Claudio Miguel da Costa Neto (São Paulo, SP)

Torcedor
"Venho observando a luta de jornalistas, comentaristas e dirigentes do meio futebolístico para tentar tirar o futebol do caos administrativo.
Lembrem que o futebol existe única e exclusivamente por causa do torcedor que comparece ao estádio. Enquanto o torcedor é mal atendido, os meios de comunicação enfocam o problema de forma elitista, pois constituem uma minoria privilegiada, com facilidades, cabine, acomodações especiais, estacionamento etc. E quanto ao torcedor? Para este sobra tratamento como se fosse um cidadão desqualificado. Guichês mal sinalizados, tumulto e desorganização nas filas, simulacros de bilheterias, funcionários pessimamente preparados e mal-educados, acomodações dignas de indigentes etc..."
Giovanni Alfonso Cassini (São Paulo, SP)

Rios brasileiros
"Sabendo da capacidade editorial deste grande jornal, gostaria de um dia ver publicada uma reportagem completa das condições de nossos rios, quem polui, o que está sendo feito para preservação dos nossos mananciais."
Luiz Roberto de Goes Ramos, Ação Verde -Movimento Independente Pró Natureza (Foz do Iguaçu, PR)

História
"De 1964 até FHC, o país mudou? Saímos do Terceiro Mundo? O governo mudou? Há mesmo diferença entre Arena e PFL? Dizem que 'cada povo tem o governo que merece'. E o povo, mudou? Ou poderíamos até ressuscitar aquelas velhas frases dos tempos da Revolução para colá-las nos vidros dos carros. Afinal, para um país em queda livre há uma que permanece válida: 'Ninguém segura este país!"'
Rafael Moreira (São Paulo, SP)

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