São Paulo, domingo, 30 de março de 1997
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Para governo, ausência de estabilidade ajuda projeto

Processo de seleção dificulta barganhas políticas

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 44,3 mil agentes comunitários de saúde que existem hoje no Brasil -responsáveis por duas das maiores conquistas do governo na área social- são pagos pela União, mas não tem nada em comum com os funcionários públicos.
Eles não são admitidos por concurso público, não fazem parte da folha de pagamento das prefeituras e não têm estabilidade. Ou seja: podem ser demitidos se o desempenho estiver aquém do esperado.
As três características acima são apontadas como a "chave do sucesso" do trabalho desenvolvido pelos agentes em avaliações feitas pelo Ministério da Saúde.
Embora o programa seja executado pelos municípios e financiado sobretudo pela União, quem coordena o processo de seleção são os secretários estaduais.
Seleção
O motivo é garantir a lisura da seleção e tentar impedir que os agentes sejam indicados pelos prefeitos e terminem virando elementos de barganha política.
"A seleção é vital para o sucesso do programa. Se eles fossem escolhidos pelos prefeitos, poderia haver indicações políticas que comprometeriam a essência do projeto", afirma Heloísa Machado, coordenadora do programa no Ministério da Saúde.
"A pressão sobre os prefeitos é intensa, e seria arriscado deixar o processo de seleção por conta dos municípios", diz Heloísa.

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