São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 1997
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Polícia Civil bate mais; PM mata mais

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Civil de São Paulo espanca e tortura mais do que a Polícia Militar. Mas são os policiais militares que mais matam civis e supostos criminosos. Esse é o principal resultado de pesquisa feita pela ONG Human Rights Watch/Americas.
Maior entidade de defesa de direitos humanos do continente americano, a Human Rights levantou casos de violência policial em sete capitais brasileiras. O relatório chama-se "Brutalidade Policial no Brasil Urbano".
A Folha obteve cópia do relatório com exclusividade. Sua divulgação será às 14h de hoje, em todos os países em que a Human Rights tem representação. Sua sede fica em Washington (EUA). A representação no Brasil, no Rio.
Além de São Paulo, as capitais pesquisadas foram Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Natal. Seis delas -com exceção de Natal- integram as maiores concentrações urbanas do país. A pesquisa também foi estendida a regiões metropolitanas.
Quem mata mais
No caso de São Paulo, a Human Rights se refere a levantamento da Ouvidoria da polícia. Entre março e maio de 96, por exemplo, a Polícia Civil foi responsável por 35 casos de abuso de autoridade e 24 casos de espancamentos e torturas.
No mesmo período, a PM se envolveu em 21 denúncias de abuso de autoridade e 16 de espancamentos e torturas. Mas o jogo se desequilibra quando se trata de homicídios. Naquele período, a PM matou 20 pessoas -a Civil foi acusada por 4 mortes.
O relatório da Human Rights é duro em suas conclusões. Segundo a entidade, a "impunidade policial é produto do descompromisso de várias instituições brasileiras". Culpa os governos federal e estaduais, o Legislativo e o Judiciário.
A principal conclusão do relatório é que há matança generalizada promovida pelas polícias do país. "A polícia mata muitas vezes sem justificativas."
Quando as mortes são frutos de abuso policial, "frequentemente são preenchidos falsos relatórios descrevendo execuções extrajudiciais como tiroteios, envolvendo perigosos criminosos".
A Human Rights diz em seu relatório que alguns Estados brasileiros estão ressuscitando a "abominável prática dos desaparecimentos forçados" utilizada durante o regime militar (1964-1985).
A Human Rights diz haver pessoas desaparecidas em Estados como Minas, Rio e Alagoas.
Em Belo Horizonte, houve 11 desaparecimentos em sete anos. Ali, 500 dos 3.500 policiais civis da cidade foram indiciados por atividades criminais.

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