São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 1997 |
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Gratificação aumenta assassinatos no Rio
EMANUEL NERI; SERGIO TORRES
Cerqueira assumiu a secretaria em maio de 95. Coube a ele ressuscitar uma antiga política do regime militar -a promoção por atos de bravura, apelidada no Rio de gratificação "faroeste". Na prática, segundo a Human Rights, ganha mais quem mata mais suspeitos. A entidade fez um levantamento sobre processos que promoveram policiais entre 25 de maio de maio de 95 -logo após a posse de Cerqueira- e 16 de abril do ano passado. Naquele período, 179 policiais foram promovidos. Para que eles recebessem promoções ou gratificações salariais, esses policiais se envolveram em 92 incidentes envolvendo civis. Foram mortas 72 pessoas. Além de criar problemas disciplinares na tropa, a Human Rights diz que a gratificação por atos de bravura incentiva negativamente os policiais não-violentos. Para que sua remuneração se equipare à dos colegas, eles são obrigados a também matar, diz o relatório. Fim da gratificação A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedirá hoje ao TJ (Tribunal de Justiça) do Rio que proíba o pagamento pelo governo do Estado da chamada gratificação "faroeste" a policiais envolvidos na morte de supostos marginais. A gratificação foi criada em 8 de novembro de 1995, em decreto do governador Marcello Alencar. Desde a entrada em vigor da gratificação, o número de mortes praticadas por policiais militares triplicou, segundo a OAB. O vice-presidente da seção Rio da OAB, Fernando Fragoso, entregará hoje ao presidente do TJ, Thiago Ribas Filho, uma representação contra o governo do Estado. A representação da OAB dirá que o pagamento da gratificação "faroeste" é inconstitucional, porque desnivela os vencimentos de policiais militares e funcionários do Corpo de Bombeiros. "Bombeiros também salvam vidas e não têm sido gratificados", afirmou Fragoso. Ribas Filho enviará a representação da OAB à apreciação de um desembargador-relator. O julgamento da representação caberá ao Órgão Especial do TJ, formado pelos 25 mais antigos desembargadores do Estado. "Essa representação tem também um fator político, que é de denunciar a matança, supostamente em nome da lei", disse Fragoso. Apoio O governador Marcello Alencar (PSDB) elogiou o secretário estadual de Segurança, general da reserva Nilton Cerqueira, idealizador da gratificação por bravura a policiais. "O general ordena aos policiais coragem e firmeza contra a audácia dos criminosos, mas não estimula a matança ou qualquer tipo de abuso de autoridade", disse. "E quem mata é objeto de inquérito para apurarmos se foi mesmo em legítima defesa, no cumprimento do dever", disse Alencar. O governador se reúne hoje com Cerqueira e com os comandantes de todos os batalhões da Polícia Militar no Estado. Segundo a assessoria do governo, a reunião visa a reforçar a atual política de segurança. (EMANUEL NERI e SERGIO TORRES) Texto Anterior: Entidade crê em extermínio em Salvador Próximo Texto: Polícias são as mais civilizadas Índice |
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