São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 1997 |
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Primeiro vencedor será conhecido em 80 dias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA REPORTAGEM LOCAL Dentro de cerca de 80 dias será conhecido oficialmente o primeiro vencedor da licitação pública que escolherá os novos operadores de telefonia móvel celular (banda B) no país, previu ontem o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Renato Guerreiro.Assim, no final de junho serão divulgados os nomes dos primeiros vencedores e assinados os contratos de exploração relativos às áreas 1 (São Paulo) e 7 (Centro-Oeste). Essas áreas serão as primeiras a terem declarados os resultados, conforme o edital. Dois envelopes serão abertos de cada vez. As propostas ficarão guardadas em um cofre, na sobreloja do ministério, com proteção especial e acesso controlado. A demora não impedirá, no entanto, que ainda neste ano o governo tenha assinado todos os contratos de cada uma das dez áreas destinadas à exploração do serviço pela iniciativa privada. "Esperamos assinar os contratos ainda neste ano", disse Guerreiro. Guerreiro espera ganhar tempo na primeira fase do processo, a de habilitação dos concorrentes, que é única para todos e deverá durar 40 dias. Esse tempo é necessário para que a comissão de licitação examine e habilite as empresas concorrentes, quando as condições exigidas pelo edital serão submetidas à apreciação jurídica. "Um ato único qualificará quem está capacitado à concorrência em todas as dez áreas." Outros 40 dias serão necessários para que as propostas econômicas dos qualificados sejam avaliadas. Nesse prazo serão examinados também eventuais recursos por parte dos que se sintam prejudicados. A proposta é constituída de dois itens: o valor ofertado pela concessão, com peso de 60%, e o das tarifas, com os restantes 40%. O prazo mínimo estabelecido pelo ministério entre o anúncio de um vencedor e outro é de dez dias, mas dificilmente será cumprido pela complexidade das análises, segundo a Consultoria Jurídica. São Paulo A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) estima que as 330 mil pessoas que estão na lista de espera por uma linha de telefone celular na Grande São Paulo desde 1994 devem ser atendidas até o final deste ano. A empresa acredita que, com a privatização do setor, os preços dessas linhas devem sofrer redução de cerca de 30%. Segundo o Ministério das Comunicações, o preço médio de uma linha deve ficar em torno de R$ 300. O governo acredita que a concorrência entre as empresas vai gerar preços mais acessíveis e uma qualidade melhor nas linhas. Em 1994, cada linha custava R$ 338,98. Atualmente, no paralelo, uma linha de celular pode custar até R$ 4.000. Segundo a Telesp, existem 750 mil linhas em uso no Estado, sendo 450 mil na capital. Para o advogado Fernando Fortes, especializado em telecomunicações, a redução de preço e os prazos estipulados pelo governo são bem razoáveis. Segundo ele, "a concorrência vai trazer melhoria de qualidade e preço". Texto Anterior: Grupos atacam em várias frentes Índice |
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