São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 1997 |
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Um caminho para 1998
CELSO PINTO Começam a surgir em Brasília, em torno do presidente Fernando Henrique Cardoso, conversas mais sérias sobre seu segundo mandato, se ele for reeleito.A estabilidade foi mais do que suficiente para elegê-lo no primeiro mandato, mas a cobrança da sociedade em relação ao segundo mandato será muito mais séria. Alguns conselheiros do presidente acham que ele deveria hastear a bandeira desenvolvimentista, e hasteá-la logo. Vários ministros deverão sair para disputar cargos eletivos: Antonio Kandir, do Planejamento; Reinhold Stephanes, da Previdência; Luiz Carlos Santos, da Coordenação Política; Francisco Dornelles, da Indústria, Comércio e Turismo; Raymundo Brito, das Minas e Energia; e Aloysio Nunes Ferreira, se for mesmo nomeado para a Justiça. Ou seja, o presidente terá que encarar, forçosamente, uma reforma ministerial no próximo ano, seis meses antes das eleições. Se é assim, porque não antecipar a reforma para o início do ano, torná-la realmente ampla e dar ao governo uma feição mais definitiva? A nova equipe poderia ser o time do segundo mandato e começar a operar em cima de algumas idéias fortes que serviriam como um guia para o futuro. Pode ser que a sugestão prospere, mas, a curto prazo, o que se está armando é uma volta ao passado, com a estranha idéia de recriar um Ministério do Interior para satisfazer o PMDB. O mesmo governo que reduziu o ministério a uma Secretaria de Integração Regional esvaziada, a partir do diagnóstico que o formato anterior mais atrapalhava do que ajudava, recriaria o aparato que controla artefatos explosivos como a Zona Franca de Manaus e as zonas de exportação, para acomodar interesses do PMDB. A Cosipa e o futuro A disputa entre a Cosipa e o sindicato dos estivadores envolve uma discussão legal, mas dificilmente uma solução deixará de ser política. A lei 8.630, de Modernização dos Portos, de fevereiro de 93, determina que a contratação de pessoal se faça através do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), monopolizado pelo sindicato dos estivadores, no caso de portos públicos. Uma portaria do Ministério dos Transportes (MT), publicada um dia depois da privatização da Cosipa, em 95, definiu que o porto da empresa não pertence à área do Porto Organizado de Santos. Portanto, não estaria sujeito ao OGMO. Para fazer valer esse direito, a Cosipa recorreu a uma ação declaratória que ganhou até a última instância, o Tribunal Superior do Trabalho. Quando decidiu começar a operar com mão-de-obra própria, detonou o conflito atual. Dois deputados de Santos, Vicente Cascione (PTB) e Telma de Souza (PT), alegam que a portaria foi uma base frágil para a decisão do TST. Mais: numa disputa semelhante ocorrida no Porto de Vitória, o governo perdeu. Uma portaria do MT pretendeu excluir o terminal siderúrgico de Tubarão da área do Porto Organizado de Vitória, beneficiando a CST, a Usiminas e a Açominas. O procurador-geral da República considerou a portaria ilegal. Os sindicatos, de fato, poderiam ter tentado derrubar a portaria quando a ação declaratória ainda estava correndo. Cascione diz que foi um erro, explicável pelo pouco hábito dos sindicatos de recorrerem à Justiça. Como a ação declaratória chegou à instância máxima, o TST, as alternativas se estreitaram. Só uma ação recisória, dificilmente aplicável, ou uma improvável mudança na portaria, passariam a obrigar a Cosipa a usar o OGMO. Outra possibilidade seria aprovar um projeto de lei de Cascione, relatado por Telma, definindo claramente que a Cosipa pertence à área do Porto Organizado de Santos. Ambos estão tentando fazer votar o projeto em regime de urgência urgentíssima, mas isso dependeria de um acordo de lideranças que a própria Telma admite ser complicado de obter. Além disso, o próprio porto de Santos foi incluído no programa de privatização, supostamente para ser vendido em agosto. Quando e se Santos for privado, o OGMO deixará de existir. O caminho legal para os estivadores, portanto, é estreito, reconhece Telma. A aposta que sobra é política, ou seja, obter um acordo com a Cosipa onde os estivadores cederiam em relação ao custo e ganhariam um espaço para manter seu sistema. Tudo o que a Cosipa aceitou, até agora, é manter metade de seus navios usando o OGMO, mas só enquanto durarem as negociações. Que a Cosipa prefere chamar de conversações. Déficit em alta Até quarta-feira, dia 16, o déficit da balança comercial de abril já havia atingido US$ 494 milhões, fruto de US$ 2,954 bilhões em importações e US$ 2,460 bilhões em exportações. Isso num mês que, por razões sazonais, deveria estar apresentando um generoso superávit. O mercado tem razão de ficar nervoso. E-mail: CelPinto@uol.com.br Texto Anterior: Sistel adere ao Votorantim para disputar ação da Vale Próximo Texto: Sistel muda de lado e adere à Votorantim no leilão da Vale Índice |
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