São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 1997 |
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Temer quer dividir 'ônus' do reajuste
MARTA SALOMON
"Eu não vou ter o ônus sozinho de decidir", afirmou Temer, diante da impopularidade do reajuste de 59% a que os parlamentares teriam direito com a aprovação da reforma administrativa em discussão no Congresso. A Folha apurou que o presidente Fernando Henrique Cardoso pretende barrar a onda de reajustes. Ele evitará o desgaste de aumentar seu próprio salário (de R$ 8,5 mil). O assunto, além de impopular, é polêmico, e divide a cúpula da administração pública. O projeto da reforma determina que a maior remuneração paga a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo todas as vantagens pessoais, servirá de teto salarial para o funcionalismo público. O valor exato do teto dependerá de um ato conjunto dos presidentes de Poderes. Temer entende que a intenção do texto é estabelecer "um padrão" a ser seguido pela cúpula dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). "Os poderes são equalizados pela Constituição", disse. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), se disse contrário ao aumento do salário dos parlamentares (de R$ 8 mil). "O teto é apenas o teto, e não um padrão", avaliou ACM, emendando: "Evidentemente, tenho de ouvir os senadores e posso ser convencido do contrário". O presidente do STF, Sepúlveda Pertence, disse que todos os ministros do Supremo deverão ter seus salários reajustados pelo teto, assim que a reforma administrativa for aprovada. Atualmente somente 2 dos 11 ministros recebem R$ 12,72 mil. "Se for definido como teto o maior vencimento pago ao STF, efetivamente será essa a remuneração de todos", disse Pertence. Ele evitou discutir a extensão desse aumento aos integrantes da cúpula dos três Poderes: "Vai depender da versão definitiva da reforma administrativa". Ontem, o relator da reforma, Moreira Franco (PMDB-RJ), disse que o texto em votação no Congresso é claro sobre o cálculo do teto salarial. "É a maior remuneração, incluindo tudo", disse. Embora trabalhasse com o teto de R$ 10,8 mil, Franco disse que cabe mesmo ao STF apontar o valor a ser adotado como limite máximo de remuneração. Texto Anterior: Sistel muda de lado e adere à Votorantim no leilão da Vale Próximo Texto: Líderes trocam ofensas Índice |
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