São Paulo, domingo, 20 de abril de 1997
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Trava do crescimento

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

Já comentamos aqui a baixa taxa de crescimento da economia no ano passado. O PIB cresceu apenas 2,9%, ficando muito abaixo do desejável para um país que tem condições estruturais para crescer de 6% a 7% ao ano.
A crítica à política econômica em curso é que criou um beco sem saída. Para manter a inflação baixa, tem utilizado uma taxa de câmbio defasada e necessita escorá-la com uma política de juros reais elevados. Assim, o crescimento é baixo; e se fosse mais alto teria que ser contido, pois aumentaria o déficit em conta corrente. Infelizmente, o agravamento desse déficit deve levar o governo a conter o crédito ainda neste semestre para arrefecer o crescimento.
Mais complicado é que o governo está adotando uma compreensão sequencial estática do crescimento. A área econômica diz que não dá para crescer mais, pois falta poupança interna. Dentro dessa visão, primeiro seria necessário aprovar as reformas constitucionais para controlar o déficit público. Em um segundo momento, entraria em vigor a reforma da Previdência, que permitiria aumentar a poupança interna. E, na terceira etapa, após 2002, o país poderia voltar a crescer acima de 6% ao ano.
Esse raciocínio possui vários equívocos. Primeiro, quando um país possui condições estruturais adequadas para crescer, a poupança surge no próprio processo de crescimento da renda. Poupança e investimento são fluxos que assinalam como a renda produzida anualmente é utilizada. É tolice acreditar que primeiro se faz a poupança e depois o investimento. A taxa de poupança atual (cerca de 24% do PIB) é suficiente para alavancar um crescimento maior e pode se elevar com o próprio crescimento.
Segundo, a reforma da Previdência não irá aumentar a poupança agregada, como não o fez no Chile. Avaliações conduzidas tanto pelo Banco Mundial quanto pela OCDE sobre a reforma previdenciária no Chile mostram que o impacto líquido sobre a poupança agregada foi negativo nos primeiros quatro ou cinco anos, quando se consideram todos os custos da passagem do sistema antigo para o novo. O benefício da reforma é que pode levar a uma utilização mais eficiente dos recursos, menor ônus futuro sobre a seguridade pública e maior incentivo à poupança privada. Mas seu efeito sobre a poupança agregada é nulo, ou mesmo negativo nos primeiros anos.
O terceiro defeito do raciocínio é ser uma desculpa conveniente para o déficit público atual. Parte substantiva do déficit nominal se deve às despesas com juros, as quais são oneradas pela política de juros alta adotada. O governo se escuda em um sofisma pela falta de empenho em cortar gastos correntes e não pode diminuir os juros, devido à âncora cambial e à falta de uma política de reestruturação da dívida pública.
O crescimento da economia fica, assim, travado até um futuro idealizado. Esse é o preço do programa de estabilização que fez a opção de consolidar os ganhos da área financeira, em detrimento do crescimento da produção.

Álvaro A. Zini Jr., 44, é professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP.

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