São Paulo, domingo, 20 de abril de 1997 |
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"Deep throat"
OSIRIS LOPES FILHO O clima começa a mudar em Brasília. O governo federal, que ganhava todas as paradas no Congresso, começa a ter dificuldades para passar suas reformas constitucionais.Já há roncos de crise nos seus intestinos, prenúncio de tempestades políticas. As condições atmosféricas também estão se alterando. Faz já um início de frio por aqui. É aconselhável usar-se um cobertor à noite. Tratando-se de cobertor, vale observar que, em matéria de finanças, o do governo é curto. Não dá para agasalhar pés e peito ao mesmo tempo. A despeito de toda a elevação da carga tributária e a concessão de privilégios, realizadas vergonhosamente em 96, não se conseguiu racionalizar os gastos governamentais, crescendo, portanto, o chamado déficit público. A panacéia do momento é a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal, que já foi chamado cinicamente de Fundo Social de Emergência, na fase anterior, e que se encerra em 30 de junho. Há uma grande sangria na redistribuição regional das receitas públicas, na medida em que o FEF retém 20% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, e se exclui o IR retido na fonte, incidente sobre os pagamentos feitos a terceiros pela União, suas autarquias e fundações, da partilha em favor dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o dos Municípios e o do Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Há tímidos protestos no Congresso contra essa espoliação dos Estados e dos municípios. Todavia, o mais grave, que não tem sido comentado, é que o fundo retira 20% das contribuições. Principalmente das sociais. Essas representam, em termos de arrecadação, muito mais do que os impostos federais. Em 96, a arrecadação das contribuições sociais foi de cerca de R$ 80 bilhões. Toda a arrecadação feita pela Receita Federal, relativa aos outros tributos federais, não ultrapassou R$ 58 bilhões. O maior agregado de recursos tributários é o da área social, como visto, de R$ 80 bilhões. O fundo abocanha R$ 16 bilhões, desviando recursos da saúde, assistência e Previdência Social. Mas o Proer destinou R$ 20 bilhões para os bancos quebrados. A grande realização governamental na área da saúde, infelizmente, é o Proer, o maior hospital do mundo para alguns bancos fraturados. Esse governo que está aí tem uma garganta profunda a engolir os recursos sociais. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Observatório do mercado de trabalho Próximo Texto: Rumos do varejo desafiam modelos e gurus Índice |
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