São Paulo, sexta-feira, 2 de maio de 1997
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Estados adotam as propostas

ROGÉRIO SIMÕES
DO ENVIADO A MINAS GERAIS

Os conceitos de autonomia e democracia nas escolas já ultrapassaram os limites de Minas Gerais.
Nos Estados do Rio Grande do Sul e Ceará, eles também estão presentes nas reformas que seus governos têm introduzido nos últimos anos.
Em 1995, foi iniciado um processo de escolha de diretores das escolas da rede estadual do Ceará.
A novidade em relação ao processo mineiro é a permissão para que professores de outras escolas, inclusive da rede particular, concorram aos cargos de diretores.
"Isso dá uma oxigenação boa ao sistema", diz o secretário da Educação cearense, Antenor Naspolini, 56. O mandato de cada diretor eleito é de três anos.
O governo cearense também decidiu permitir que os alunos tenham direito de votar a partir dos 12 anos de idade -em Minas, o direito é concedido a partir dos 16.
Naspolini acredita que o aluno de 12 anos leva os pais a participar mais da escolha do diretor. "E ele está vivenciando o processo democrático na escola."
Em 96, cada escola da rede do Ceará passou a compor uma unidade orçamentária. Elas têm autonomia administrativa, mas seus recursos são passados pela secretaria e não mantidos numa conta particular, como em Minas.
Há também o conselho escolar, que funciona em moldes semelhantes aos do colegiado mineiro.
Segundo o secretário cearense, o Estado também tem se beneficiado do trabalho dos agentes comunitários de saúde, que realizaram uma espécie de "censo educacional", catalogando as crianças do Estado.
Rio Grande do Sul
O governo gaúcho introduziu um programa de gestão descentralizada do ensino público.
O programa prevê eleições diretas para diretores e autonomia pedagógica e financeira nas escolas.
Segundo a secretária da Educação, Iara Wortmann, 53, as escolas têm hoje a liberdade de criar receita própria, inclusive com o aluguel de espaço publicitário. "Desde que não seja publicidade de cigarro, por exemplo", diz.
A administração dos recursos é feita pela direção em conjunto com o conselho escolar -formado por membros da comunidade.
Como a reforma mineira, o programa gaúcho prevê a realização de provas de avaliação das escolas da rede. No final do ano passado, foi realizado o primeiro exame, com alunos do 1º grau.
(RS)

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