São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997
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D. Luciano critica internação na Febem

DA REPORTAGEM LOCAL

Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana (MG), e membros da Pastoral do Menor pediram ontem que a Justiça altere os critérios que permitem internações temporárias de menores, sobretudo daqueles vindos do interior do Estado, nas unidades da Febem da Grande São Paulo.
Segundo dom Luciano, muitos juízes do interior do Estado mandam para a capital menores que praticaram delitos leves, o que contribui para a superlotação das unidades da Febem na Grande São Paulo e afasta as crianças dos pais.
O arcebispo visitou, há alguns dias, o complexo da Febem na rodovia dos Imigrantes e ficou espantado com as condições precárias do local e com o excesso de meninos mantidos ali.
"É preciso criar estruturas municipais ou regionais para evitar que o menino do interior do Estado seja mandado à capital", disse dom Luciano. "Não podemos continuar amontoando meninos nas unidades da Febem."
O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Menor, disse que desconfia que haja na Justiça uma espécie de "tolerância zero" no trato dos menores delinquentes. "Qualquer delito, ainda que pequeno, é considerado caso de internação", disse padre Lancellotti.
As penas alternativas à reclusão do menor, como o trabalho comunitário, quase nunca são empregadas ou estimuladas, segundo a pastoral.
Para tratar dessa questão, o arcebispo e membros da pastoral tiveram ontem à tarde audiências, em separado, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Antonio Marrey, e o presidente do Tribunal de Justiça, Yussef Cahali.
Cahali disse que o Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de promover cursos com os juízes do interior para tentar familiarizá-los com a questão do menor. Segundo ele, quase não há juízes no interior que sejam especializados nas questões da infância e juventude.
Para discutir os critérios hoje adotados na internação de menores, haverá no dia 15 em São Paulo uma reunião entre todos os promotores do Estado que cuidam de assuntos ligados à infância e juventude e membros da Febem.
"Estamos há mais de 20 anos tratando da questão do menor. Não falta boa vontade ou gente interessada. Mas falta estrutura e dinheiro. Precisamos fazer algo. Se não for agora, quando vai ser?", indagou dom Luciano.
Irmã Maria do Rosário Leite Cintra, que participou das duas audiências de ontem, disse que é necessário aumentar o diálogo entre a sociedade e o Poder Judiciário.
"Os advogados não sabem defender os menores num processo", disse irmã Maria. Ela criticou os juízes que mandam internar, sem critério, na Febem qualquer menor delinquente.

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