São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 1997 |
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Comissão pedirá investigação sobre Motta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A renúncia dos deputados do Acre Ronivon Santiago e João Maia, acusados de terem recebido entre R$ 100 mil e R$ 200 mil para votar a favor da reeleição, evitará a cassação dos seus mandatos, mas não a abertura de processo por crime de corrupção passiva.Segundo informações de membros da comissão de sindicância, criada para investigar a denúncia publicada pela Folha, o relatório final vai propor que o Ministério Público abra processo criminal contra os dois deputados. Os dois são considerados réus confessos. Sérgio Motta A comissão de sindicância também vai sugerir ao Ministério Público que investigue o ministro Sérgio Motta (Comunicações). Motta é citado por Maia como um dos participantes do esquema de compra de votos para aprovar a reeleição na Câmara. O pagamento aos deputados, onde aparece a participação de Motta, foi revelado por reportagens da Folha em que os parlamentares dizem, em conversas gravadas, ter recebido o dinheiro para votar pela reeleição. Quebra de decoro A comissão também vai propor a abertura de processo de cassação dos mandatos dos deputados Zila Bezerra (PFL-AC), Osmir Lima (PFL-AC) e Chicão Brígido (PMDB-AC) -licenciado- por quebra de decoro parlamentar. Os três são citados por Ronivon e Maia como beneficiados pelo esquema de compra de votos patrocinado pelos governadores do Acre, Orleir Cameli (sem partido) e do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL). Em relação a Cameli e Amazonino, a comissão concluiu que há indícios de corrupção ativa (cometido por quem paga) e vai sugerir duas ações: a abertura de inquérito pelo Ministério Público do Acre e do Amazonas e de investigação pelas Assembléias Legislativas dos Estados. A comissão concluiu não ter poderes -nem a Mesa da Câmara- para propor a abertura de uma CPI da Reeleição. "Suspeito" O deputado Paulo Bernardo (PT-PR) apresentou um voto em separado defendendo que a comissão a abertura de CPI. "Só uma CPI poderá esclarecer tudo o que está ainda em suspeito e não respondido", afirmou Paulo Bernardo no documento entregue à comissão. O petista considera insuficiente sugerir que as assembléias e o Ministério Público investiguem os governadores e o ministro Sérgio Motta. "A história política nos ensina que se tratando de suspeita de corrupção de autoridades, sejam federais ou estaduais, as investigações pelo Ministério Público são insuficientes", disse Paulo Bernardo. Considerações Essas considerações são preliminares. Até o fechamento desta edição, a comissão estava reunida para discutir o parecer do deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG), relator da sindicância. Abi-Ackel concluiu o relatório às 16h30, que ainda dependia da aprovação pelos demais membros da comissão. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou para ontem à noite uma reunião da Mesa para discutir o relatório da comissão de sindicância. As conclusões precisam ser aprovadas pela Mesa. Texto Anterior: Suplente seguirá partido Próximo Texto: Emenda impede a suspensão da renúncia dos dois deputados Índice |
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