São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 1997
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Caminho da saída

JANIO DE FREITAS

As renúncias dos deputados Ronivon Santiago e João Maia, que podemos ter a esperança de rever ano que vem com novos mandatos e igual sinceridade, ridiculariza a tal ponto a solução governista da sindicância, como pretensa alternativa para a CPI, que dois aspectos pouco considerados até agora passam a merecer maior consideração.
O fracasso patético da sindicância, a submissão da maioria dos parlamentares à ordem planaltina de impedir a CPI e, em contraste com isso, a quase unanimidade da opinião pública desejando o inquérito de fato produzem, entre outros, um resultado que poucos no Congresso estão antevendo e o deputado José Genoino, como exceção, situa como um risco de alta de gravidade.
As pesquisas de opinião têm sido, sem variação, desastrosas para o Congresso, cujo desgaste não se mede mais por nível de aprovação ou reprovação, mas de desmoralização. No plano interno do próprio Congresso, a situação não é menos negativa: a consciência crescente de que Câmara e Senado fugiram aos seus deveres constitucionais, levados a uma submissão ao Executivo idêntica à existente no regime militar, não se mostra suficiente para encaminhar a solução com lucidez. Daí que Genoino, mas não só ele, considere o Congresso já em crise mesmo. Se não chegou a tanto, longe não está, ou não haveria o recente apitaço e outros numerosos efeitos óbvios de exasperação.
O governo vai carregar a sua quota de desgaste moral e político se não houver o inquérito desejado pela opinião pública. Mas o Congresso já repudiado leva a perguntar: o que restará dele na opinião pública? Alguém ainda o verá como peça institucional necessária, apesar de tudo? Perguntas sugeridas pelo acréscimo de desgaste, com a quota que cabe ao Congresso. Mas aí não está toda ela: Fernando Henrique Cardoso já praticou inúmeras vezes, valendo-se da subserviência das lideranças governistas, o esporte de atirar sobre o Congresso os ônus que, no mínimo, deveria dividir com os líderes do PFL, do PSDB e do PMDB. A culpa pelo atraso das supostas reformas, provocado por sua obsessão reeleitoreira, todos os dias é por ele atirada sobre o Congresso. E assim será, no rescaldo do escândalo atual.
O outro aspecto que passa a merecer atenção é a proposta dos oposicionistas, para superar o impasse em torno da CPI e, com isso, poupar o Congresso de mais repulsa pública e recompor o restinho de respeitabilidade da vida política. A saída está no compromisso oposicionista de não bloquear o andamento de qualquer projeto de reforma. As reuniões da CPI ocorreriam sempre em horários não prejudiciais às sessões deliberativas da Câmara.
A proposta é incômoda para Fernando Henrique e as lideranças governistas no Congresso, porque derruba, de uma vez por todas, o argumento, já falso por si mesmo, de que uma CPI prejudicaria o andamento das chamadas reformas. É, porém, a solução mais conciliatória para o impasse de efeitos negativos em leque. Não considera, no entanto, e não teria como fazê-lo, o que Fernando Henrique e os governistas no Congresso sabem que não deve ser exposto ao risco de ser descoberto.

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