São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 1997 |
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Sindicatos e fundos de pensão
LUÍS NASSIF Nos próximos dias, o deputado federal Luiz Gushiken e o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ricardo Berzoini, estarão à frente de iniciativa relevante -com implicações sobre o futuro do sindicalismo e sobre o chamado pacto social brasileiro.A idéia de ambos é deflagrar campanha nacional propondo aos sindicatos apostarem suas fichas na montagem de fundos de pensão, de complementação de aposentadoria. Embora a CUT ainda não tenha se pronunciado formalmente sobre o tema, eles têm obtido boa receptividade às suas propostas. Reconhecem que mudou bastante a postura do movimento sindical em relação à previdência. Antes, só aceitavam a previdência pública. Hoje, defendem que a previdência pública garanta o básico. Mas admitem a necessidade de alternativas para quem ganha além do teto. Novo sindicato A adesão dos sindicatos a essa bandeira abriria novas possibilidades de atuação, permitindo-lhes se colocarem no novo patamar político nacional. Entendendo os mecanismos dos fundos -dizem eles-, os sindicatos poderão ter voz ativa para discutir com o governo projetos relevantes para a geração de empregos, mas sem perder de vista que o objetivo principal dos fundos é conseguir rentabilidade, para assegurar a complementação da aposentadoria para seus associados. Ambos têm a preocupação de não politizar o tema. Por isso, defendem que os sindicatos não gerenciem diretamente os recursos. No modelo proposto, os sindicatos patrocinariam fundos, mas que seriam submetidos a administração profissional, visando basicamente a rentabilidade com segurança. Julgam que o modelo Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) -que possui corpo próprio de analistas e gestores- não serve para o grosso do mercado brasileiro, que será constituído de fundos menores. Por isso o caminho -em sua opinião- será o mecanismo da multipatrocinada. Ou seja, de instituições que administram um conjunto de fundos. Fiscalização Para conferir maior segurança à gestão, reivindicam a existência de um órgão regulador, com status de Ministério, visando fiscalizar não só os procedimentos contábeis mas a natureza dos ativos dos fundos. E também a portabilidade das cotas -isto é, a possibilidade de o trabalhador poder trocar de fundo se não sentir segurança na administração do seu. Para que essa bandeira prospere, no entanto, consideram fundamental que o governo assegure o teto de até dez salários mínimos para a previdência pública. E também a imunidade fiscal não só para as contribuições como para o estoque de ativos dos fundos. Dadas essas condições, nos próximos dias eles se reúnem com setores empresariais e governo, visando lançar a campanha nacional estimulando a nova bandeira. Email: lnassif@uol.com.br Texto Anterior: Cresce o déficit público argentino Próximo Texto: Proex será ampliado só no 2º semestre Índice |
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