São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 1997
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Proex será ampliado só no 2º semestre

Medida depende de resolução do CMN

DA REPORTAGEM LOCAL

A ampliação dos financiamentos do Proex (Programa de Estímulo às Exportações) à produção de bens vendidos no exterior deve entrar em vigor no segundo semestre.
A medida, que havia sido anunciada no final de abril, ainda depende de resolução do Conselho Monetário Nacional e de uma portaria do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo.
As reuniões do CMN ocorrem todas as terceiras quintas-feiras do mês. A próxima será em junho.
"Já há uma decisão política a respeito e a medida deve sair o mais rápido possível", disse o gerente executivo da unidade de negócios do governo do Banco do Brasil (BB), Renato Naegele. O banco estatal é o gestor dos recursos do Proex.
Pelas normas em vigor, somente a exportação de produtos já acabados pode se beneficiar dos recursos do Proex. A intenção é aplicar o subsídio previsto (a equalização de taxas de juros, isto é, o reembolso da diferença entre a taxa brasileira de juros e a taxa média no mercado do importador) também para a produção desses bens.
Ontem, o gerente executivo do BB esteve em São Paulo para expor a empresários as modificações ocorridas no Proex anunciadas em abril. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O principal ponto da exposição foi o aumento do limite dentro do qual o BB poderá autorizar o subsídio sem consultar o Comitê de Crédito à Exportação, órgão deliberativo do Proex.
O limite passou de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões. "Dentro desse montante o pleito pode ser aprovado em até dez dias", afirmou Naegele. O Comitê de Crédito à Exportação, que decide os pedidos envolvendo quantias superiores ao limite, se reúne uma vez por mês.
O gerente do BB irá percorrer mais quatro Estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro) divulgando as mudanças ocorridas na operacionalização do programa.
Ainda segundo Naegele, para 1998 o Comitê de Crédito deverá definir um valor específico dentro do Proex para o financiamento da produção de bens exportáveis. O Proex tem uma dotação de aproximadamente R$ 1 bilhão para 1997.

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