São Paulo, domingo, 8 de junho de 1997
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Problemas na arrecadação são políticos

DA SUCURSAL DO RIO

Os problemas na arrecadação de impostos estaduais no Rio de Janeiro têm motivos políticos, apurou a Folha.
Segundo políticos do PSDB, a chefia de boa parte das inspetorias da Secretaria da Fazenda, encarregadas da cobrança, foi entregue a pessoas indicadas por deputados da Assembléia Legislativa do Rio, em troca de apoio parlamentar.
O governo estadual atribui informalmente os problemas fiscais à atuação dessas pessoas.
O PSDB é minoritário na Casa, onde só tem 22 dos 70 deputados. Mas desde que assumiu o cargo, em 1995, o governador Marcello Alencar tem vencido quase todas as votações de seu interesse, com apoio de parlamentares de outras legendas.
"É notório que a Secretaria da Fazenda não vinha arrecadando de acordo com as expectativas", diz um parlamentar do PSDB próximo a Alencar. "Também é verdade que a Assembléia Legislativa andou atuando nesse assunto."
Por isso, Alencar demorou a agir, apesar de saber do agravamento da situação financeira do Estado em 1996, em comparação com 1995.
Desde o início do ano, Alencar discutia possíveis mudanças no secretariado e na área de arrecadação do Estado.
Somente na semana passada, porém, o governador resolveu promover a troca de funções entre seu filho, Marco Aurélio Alencar, que se tornou secretário da Fazenda, e Edgard da Rocha, novo titular do Planejamento.
Procurados pela Folha para falar da situação das contas públicas do Rio e das mudanças na administração estadual, os secretários Marco Aurélio Alencar (Fazenda) e Edgard da Rocha (Planejamento) não quiseram comentar o assunto. O governador Marcello Alencar também não quis falar.
O relatório do conselheiro Sérgio Quintella compara a situação do Rio com as dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, e faz algumas referências elogiosas à administração paulista.
Segundo Quintella, "o Estado de São Paulo, que em 1994 apresentava um déficit de 2,3% do PIB-SP, promoveu um significativo ajuste nas contas, reduzindo esse déficit, em 1995, a apenas 0,38% do PIB".
O texto não tem dados de São Paulo, Minas e Espírito Santo referentes a 1996. Mas constata que, em 1995, capixabas e mineiros produziram déficits maiores que os fluminenses. "Em 1995, o Rio de Janeiro, embora com um déficit elevado de 2,4% do PIB, foi ultrapassado por Espírito Santo (2,8%) e Minas (2,6%)", diz.

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