São Paulo, domingo, 8 de junho de 1997 |
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Sem recursos, prefeituras contratavam assessorias
FERNANDO RODRIGUES
É o caso de Cordeirópolis (160 km a noroeste de São Paulo). A Folha teve acesso a uma carta de 14 de setembro de 1992 assinada por Odair Peruchi, na época prefeito de Cordeirópolis. Peruchi escrevia para Frederico Mazzuchelli, então secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. "Nesta prefeitura se cogita de rever as chamadas Dipams (...) através (sic) dos servidores municipais, na busca de obtenção de melhoria em seu índice de participação na arrecadação do ICMS", diz Peruchi no primeiro parágrafo de sua carta. Em seguida, o então prefeito de Cordeirópolis fazia cinco perguntas a Mazzuchelli: 1) se a Secretaria da Fazenda teria algum órgão em condições de "ceder pessoal para ajudar o município, na época própria, nessa tarefa de rever as Dipams"; 2) mesmo que não existisse um órgão com disponibilidade de pessoal, se funcionários da secretaria na região poderiam ajudar a Prefeitura de Cordeirópolis; 3) se a secretaria acreditava que a revisão das Dipams pudesse ser feita pelo pessoal da prefeitura; 4) se seria "conveniente treinar servidores da prefeitura para a execução desses trabalhos"; 5) se a prefeitura "não efetuar esses serviços, ou mal executá-los, haveria grandes consequências na sua receita". Resposta Mazzuchelli respondeu com rapidez. No dia 28 de setembro, sua carta foi encaminhada ao prefeito de Cordeirópolis. O secretário da Fazenda paulista mandou uma carta dizendo, de forma clara: "Não há possibilidade prática de ceder pessoal aos municípios". Sobre o trabalho de análise das Dipams, um aviso: "A tarefa não é simples". A carta da Secretaria da Fazenda para Cordeirópolis é longa. São cinco páginas em que os burocratas estaduais transcrevem parte da legislação a respeito do tema. Ao final, o prefeito da cidade do interior é alertado de que uma revisão "malfeita" pode, sim, diminuir a participação do seu município na hora da divisão do ICMS. Fora isso, nada mais é dito de grande relevância para o prefeito de Cordeirópolis. Custo Segundo dados da Cpem, hoje cerca de 99% dos municípios paulistas contratam algum tipo de empresa quando chega a hora de revisar as Dipams. O custo varia de 5% a 20% do aumento no valor do ICMS que volta para o município. A Cpem, que se considera uma das líderes do mercado no país, dificilmente faz um contrato cobrando uma comissão menor do que 15%. É um contrato de risco. A prefeitura só paga se houver, de fato, algum aumento no valor do ICMS recebido. Texto Anterior: A Cpem na cidade de São Paulo Próximo Texto: O milionário poupa, usa carro velho e roupa barata; Microfritura; CURSO MADAME NATASHA DE PIANO E PORTUGUÊS; Che Cortes; Eremildo, o Idiota, defende os imbecis; A boa safra de Fausto Solano no Bradesco; Há uma greve malandra no ar; Luiz Sávio de Almeida Índice |
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