São Paulo, domingo, 8 de junho de 1997 |
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Compensação a São Paulo deve ser menor neste ano Repasses da União não passariam de R$ 1 bilhão em 1997 VIVALDO DE SOUSA
Os dados se referem aos quatro primeiros meses deste ano, mas dificilmente o Estado teve algum repasse em maio porque a arrecadação do ICMS não apresentou queda nos quatro primeiros meses deste ano. A estimativa para 1997 dos técnicos do Tesouro é que a arrecadação estadual não deva ter queda. Se aumentar a arrecadação, São Paulo não deverá receber nada além da parcela repassada em 1996 a título de antecipação. Os repasses do Tesouro Nacional aos Estados como compensação pela isenção do ICMS deverão ficar próximos de R$ 1 bilhão neste ano. Essa estimativa, feita pelo Ministério da Fazenda, fica bem abaixo do limite fixado pelo governo quando fechou o acordo com os Estados no ano passado: R$ 3,8 bilhões. Dois motivos contribuíram para essa redução: elevação da arrecadação do ICMS devido ao aumento da atividade econômica no início de 1997 e os acordos de ajuste fiscal nas contas estaduais. Em abril, o Tesouro Nacional fez um repasse líquido de R$ 193,7 milhões para apenas sete Estados: Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraíba, conforme a Folha apurou. Nesse montante já foram descontados os R$ 500 milhões antecipados no ano passado. Texto Anterior: Indústria X serviços Próximo Texto: A sustentabilidade não garantida Índice |
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