São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997
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BC suspeita de favorecimento da Contrato

OSWALDO BUARIM JR.
DANIEL BRAMATTI

OSWALDO BUARIM JR.; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central suspeita que Celso Pitta, quando era secretário das Finanças de São Paulo, fez uma operação para "mascarar" a concessão de um alto deságio na venda de títulos à distribuidora Contrato.
Com o deságio "mascarado", a prefeitura teve um prejuízo de R$ 1,76 milhão -valor do "expressivo lucro" proporcionado à Contrato, segundo relatório do BC enviado à CPI dos Precatórios.
Em 1º de dezembro de 1994, Pitta determinou que títulos vendidos à Contrato por R$ 51,74 milhões fossem recomprados, no final do mesmo dia, por R$ 53,5 milhões.
Com esse valor, a Contrato comprou outros lotes de títulos, com deságio (desconto sobre o valor nominal dos papéis) de 2,44% a 2,99% (taxa anual).
Apesar de a operação ter valor oficial de R$ 53,5 milhões, apenas R$ 51,74 milhões efetivamente ingressaram no caixa da prefeitura (descontado R$ 1,76 milhão de prejuízo da prefeitura na primeira operação).
Ou seja, a Contrato foi beneficiada com um deságio "real" de 14,68% a 15,12% (taxa anual).
Segundo o BC, "não se encontra justificativa" para a operação "day trade" (compra e recompra no mesmo dia) que causou o prejuízo de R$ 1,76 milhão. "Pode-se supor que serviu para 'mascarar' o real deságio que estava sendo concedido na operação de venda definitiva", assinala o relatório.
Além da Contrato, foram indiretamente beneficiados a distribuidora Paper e o Bradesco.
As duas instituições, ao comprar títulos da Contrato por preço inferior ao pago pela distribuidora, incorporaram R$ 1,43 milhão do lucro de R$ 1,76 milhão.
Segundo o BC, a Paper teve lucro de R$ 868 mil na venda dos títulos ao Bradesco. O banco, por sua vez, pagou pelos papéis R$ 562 mil abaixo do valor registrado na saída dos títulos da prefeitura.
A Paper, segundo a CPI, intermediava todas as compras de títulos realizadas pelo Bradesco.
O Banco Central aponta ainda duas outras operações em que a prefeitura teve prejuízo com a venda de títulos públicos.
Em uma delas, com a Paper, o município de São Paulo trocou títulos com prazos de vencimento longo por outros com vencimento mais curto. A perda calculada pelo BC é de cerca de R$ 89 mil.
A outra operação foi feita com o Banco Irmãos Guimarães, gerando prejuízo, segundo o BC, de R$ 181 mil.

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