São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997 |
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Ministério estuda mais demissões Desligamento fica bem abaixo do esperado VIVALDO DE SOUSA
A medida pode ser adotada porque muitos servidores que não aderiram ao programa encerrado em dezembro do ano passado estão querendo deixar o serviço público, mas querem incentivos para isso. O ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (Administração) confirmou que a proposta foi apresentada por assessores, mas ainda não foi feito um estudo técnico. Uma das idéias no ministério é examinar as experiências internacionais na área. Internamente, um programa permanente de demissão voluntária foi adotado em 96 pelo Banco do Brasil. O assunto será estudado com cuidado para evitar que o desligamento desses servidores resulte em gastos muito elevados para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o pagamento de suas aposentadorias. Isso ocorreria porque o tempo de trabalho no setor público pode ser contado para efeito de aposentadoria pelo INSS -responsável pelo pagamento do benefício aos trabalhadores do setor privado. Se o programa for adotado, o governo poderá fixar regras que dificultem esse tipo de situação. O INSS paga hoje uma aposentadoria máxima de R$ 957, e no setor público o valor corresponde ao último salário recebido. Resultados O PDV (Programa de Desligamento Voluntário) adotado pelo governo federal entre 21 de novembro e 18 de dezembro do ano passado custou R$ 215,356 milhões até o final de maio. Esse dado (fornecido pelo governo) é preliminar porque ainda não foram processados os pedidos de demissão feitos por servidores do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. O prazo para análise desses pedidos termina no dia 10 de julho. Os pedidos de desligamento voluntário, excluídos os ex-territórios, ficaram em 10.587. Até o final de maio, o governo tinha dispensado 9.170 pessoas e havia 175 casos pendentes. Outras 1.066 pessoas pediram desligamento, mas cancelaram seu pedido, conforme levantamento preliminar do governo. Após essas demissões, o PDV gera uma economia mensal de R$ 8,89 milhões (R$ 106,68 milhões em 12 meses). A remuneração média dos servidores públicos dispensados era de R$ 969. A indenização média de cada pessoa ficou em R$ 23.484. Brasília teve o maior valor de indenização paga aos demitidos: R$ 43,84 milhões. Quando começaram os estudos para criar o PDV, em junho do ano passado, o governo esperava obter a adesão de aproximadamente 40 mil servidores públicos -pouco menos de 8% dos 560 mil servidores civis atuais. Apesar de o número de adesões ter ficado abaixo do que o governo esperava, o programa foi considerado um sucesso pelo Ministério da Administração. Os dados sobre os pedidos de desligamento dos ex-territórios mostram que 1.202 pessoas solicitaram demissão. O governo tinha autorizado a dispensa de 547 pessoas até 22 de maio. Houve 69 casos de pedidos indeferidos -a maioria deles (44) é de Roraima. O pedido de demissão não foi aceito porque em diversos os interessados entraram irregularmente no serviço público. Outros 174 casos ainda estão sendo analisados porque faltam documentos. Texto Anterior: Governo devolve R$ 450 mi para tentar prorrogar FEF Próximo Texto: União demitiu 1.946 agentes Índice |
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