São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997
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Justiça analisa assédio homossexual

Empregado sofreu ameaça do superior

DE WASHINGTON

A Suprema Corte dos EUA vai decidir em 1998 se a lei que proíbe assédio sexual no ambiente de trabalho também se aplica quando o avanço é dirigido a alguém do mesmo sexo de quem o pratica.
A Corte aceitou ouvir os argumentos do caso de Joseph Oncale, um operário do Estado de Louisiana, sul do país, que alega ter sido ameaçado de violação por seu supervisor. Ele processou a empresa, Sundowner Offshore Services Inc., da qual se demitiu após três supostos avanços do superior. A empresa e o acusado negam o assédio.
Um juiz federal de Louisiana se recusou a examinar o caso sob o argumento de que a lei não trata de assédio sexual entre pessoas do mesmo sexo, e um tribunal de recursos manteve a sua decisão.
Oncale levou o assunto à Suprema Corte, com apoio do Departamento da Justiça, que recomenda a inclusão de incidentes de assédio homossexual entre os abrangidos pela lei. Segundo o Departamento, o espírito da lei é impedir que pessoas no topo da hierarquia funcional obtenham favores sexuais de subordinados graças a seu poder.

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