São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 1997 |
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Juiz critica conduta e métodos de líder
CLÁUDIA TREVISAN
Mozine também manifestou sua opinião sobre a atuação de Rainha na liderança do MST: "A personalidade do agente restou demonstrada que em nome de sua luta social pode praticar crime". Os antecedentes de Rainha são "maculados", disse o juiz, "pois já registram a prática de crime de resistência". Mozine criticou as circunstâncias em que os crimes foram cometidos. Observou que os autores estavam em superioridade numérica e tiraram a "vida de quem queria defender sua propriedade". Quesitos Os jurados responderam os quesitos formulados pelo juiz. Nas respostas, eles definiram se o acusado praticou o crime, se houve circunstâncias atenuantes ou agravantes etc. O tamanho da pena foi fixado pelo juiz, a partir dos parâmetros que o júri definiu. No caso de Rainha, Mozine estabeleceu a pena de 26 anos e seis meses de prisão. O advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho considerou a pena excessiva, ressaltando que não conhece o processo. "A pena por homicídio normalmente não chega a 20 anos", afirmou. Márcio Thomaz Bastos, também criminalista, foi mais longe e considerou a condenação absurda. Bastos estudou o processo há alguns meses e concluiu que não havia indícios suficientes para a condenação. "Não há qualquer prova que vincule ele (Rainha) ao caso. Acho que o júri errou fortemente." Atenuante Na opinião dos advogados, o juiz cometeu um pequeno deslize técnico, que não afeta a sentença. Mozine reduziu a pena em seis meses porque os jurados "reconheceram a atenuante do desconhecimento da lei". Bastos e Malheiros afirmaram que o júri disse apenas se houve atenuantes. Coube ao juiz decidir qual era. Eles consideram estranho conceber que alguém desconheça que é proibido matar. Texto Anterior: Rainha é condenado a 26 anos de prisão por mortes Próximo Texto: MST quer 10 mil em marcha até o ES Índice |
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