São Paulo, sábado, 28 de junho de 1997
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O mínimo é o máximo

CLÓVIS ROSSI

São Paulo - Na ofensiva contra o excesso de rigidez do mercado de trabalho, um dos alvos é o salário mínimo. A tese é a de que aumentar o mínimo é não só inútil como até contraproducente, porque as empresas que se sentirem incapazes de pagar o novo salário dispensarão os trabalhadores dessa faixa, jogando-os ou na informalidade ou no desemprego.
Marcelo Neri, PhD em economia por Princeton (EUA) e pesquisador associado de um banco de cérebros governamental, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), desmonta a tese.
O trabalho está na revista "Rumos" de maio de 97 (guardei o artigo, mas não a revista, o que me impede de informar qual a entidade que a edita).
Primeira observação de Neri: "O número de indivíduos pobres caiu cerca de 27%, nos 15 meses posteriores ao lançamento do Plano Real, estando 60% dessa queda concentrada nos dois meses em que o salário mínimo foi reajustado".
Refere-se ao reajuste de 9,4% em setembro de 94 e ao abono de 43% de maio de 95 (aquele que elevou o mínimo de R$ 70 para R$ 100).
Logo, o efeito do mínimo não é nem remotamente desprezível como fator de combate à pobreza. Nem o seu reajuste foi capaz de quebrar as empresas ou acelerar a inflação.
Segunda observação: em época de estabilidade de preços, como a atual, reajustar o mínimo puxa para cima os salários também dos trabalhadores sem carteira assinada, em proporção muito superior à "indexação" observada em período de inflação elevada.
Conclusão básica: "A crítica ao salário mínimo como instrumento de combate à pobreza (de que não afetaria os segmentos informais e pobres do mercado de trabalho brasileiro) parece cada vez mais improcedente".
Pois é. Aumentar o mínimo, claro que com a devida prudência, não precisa de reforma constitucional e seu efeito para quem precisa pode ser maior do que o das famosas reformas.

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