São Paulo, sábado, 5 de julho de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

SP quer pacto por terras no Pontal

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo vai propor a fazendeiros do Pontal do Paranapanema que detêm a posse de áreas em litígio na Justiça um acordo segundo o qual eles abrem mão de parte das terras em troca da legitimação definitiva do restante.
A proposta será feita na próxima semana pelo governador Mário Covas (PSDB) durante visita ao Pontal (no extremo oeste do Estado), quando será assinado decreto que dispõe sobre condições e procedimentos da negociação.
O objetivo, segundo Belisário dos Santos Jr., secretário estadual da Justiça e da Cidadania, é obter mais terras para assentamentos, sem custos para o Estado, e evitar a espera de decisões da Justiça.
Pelo decreto, o governo ficará com uma área de, no mínimo, 35% e, no máximo, 70% das fazenda.
"Quanto mais próxima estiver a decisão da Justiça, maior o percentual sobre a fazenda que caberá ao Estado", explica Belisário. O governo espera arrecadar cerca de 70 mil hectares, que serão usados para assentar cerca de 3.000 famílias.
Para o MST, a proposta do governo é um "negócio da China" para os fazendeiros. "As terras do Pontal não são dos fazendeiros. Eles só detêm a posse", diz Edvar Lavratti, da direção estadual do movimento. "O decreto vai legitimar o latifúndio improdutivo na região", afirma.

Texto Anterior: Governo contesta R$ 896 mi por terras
Próximo Texto: BC já tem 4 interessados no Banespa
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.